Renda Brasil será entre R$ 200 e R$ 300 e chegará a mais brasileiros

O Renda Brasil, programa de renda mínima permanente, terá valor entre R$ 200 e R$ 300, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. O programa de transferência de renda irá ampliar o Bolsa Família e englobar outros programas do governo, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Seguro Defeso.

Sua abrangência, portanto, será maior que a do Bolsa Família, que hoje transfere entre R$ 89 e R$ 205 para famílias com crianças ou adolescentes na escola. De acordo com a Caixa, hoje são 13,5 milhões de famílias beneficiadas.

A pandemia do novo coronavírus mostrou a necessidade do fortalecimento dos programas sociais. Neste mês o governo paga a terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 e já anunciou três novas parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, que ainda têm que passar pela aprovação do Congresso. 

O novo programa de transferência de renda, portanto, é aposta da equipe econômica para evitar queda maior da economia e proteção dos mais vulneráveis, que já foram identificadas durante o pagamento do auxílio emergencial.

Em função do coronavírus, o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê queda do PIB brasileiro de 9%, mas Guedes já declarou que acredita que o tombo será menor.

Caixa Econômica começa a depositar saque emergencial do FGTS nesta segunda-feira (29)

A Caixa Econômica Federal (CEF) vai começar a creditar, nesta segunda-feira (29), o saque emergencial FGTS. O crédito estará disponível em conta apenas para pagamentos e compras por meio de cartão de débito virtual e para os trabalhadores nascido em janeiro.

Para os aniversariantes do mês de janeiro, os saques em espécie ou transferências, só poderão ser realizados a partir de 25 de julho. Cerca 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro poderão fazer o saque. Nessa primeira etapa, o total de recursos liberados somam mais de R$ 3,1 bilhões.

O novo saque tem como objetivo o enfrentamento do estado de calamidade pública decretada pelo Governo Federal por conta da pandemia do novo coronavírus. A movimentação financeira, durante todo o calendário, chegará a mais de R$ 37,8 bilhões e beneficiará aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.

O pagamento do Saque Emergencial FGTS será realizado por meio de crédito em Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela CEF em nome dos trabalhadores. O valor do Saque Emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.

Google vai veicular notícias com acesso aberto em nova ferramenta

O Google anunciou uma nova ferramenta por meio da qual veículos jornalísticos parceiros poderão disponibilizar para acesso gratuito notícias pelas quais cobram de forma aberta. O serviço deverá ser lançado no Brasil até o fim do ano. A previsão é que outros países, como Alemanha e Austrália, também tenham a novidade ainda em 2020.

O novo produto será incluído no agregador de notícias da empresa, o Google News. Nele aparecerão seções específicas para cada um dos veículos convidados para a parceria. Cada um destes escolherá quais conteúdos deixarão de ter a limitação de acesso pago (ou paywall na linguagem técnica em inglês).

Cada empresa parceira será remunerada pelo conjunto de notícias que decidir disponibilizar. A forma de remuneração não foi divulgada pela companhia, mas irá variar conforme cada acordo e diferentes arranjos.

Além de ler as notícias, o usuário poderá marcá-las (ou favoritar, no termo utilizado pelo Google) para que possa receber as atualizações daquele veículo.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 23 milhões; veja os números sorteados.

A Mega-Sena realizou na noite deste sábado (27), em São Paulo, o sorteio do concurso 2274. Os números sorteados foram 08-11-17-33-40-55. De acordo com a Caixa, ninguém acertou todas as seis dezenas. 

O banco havia divulgado que a quantia a ser paga a quem acertasse as seis dezenas seria de R$ 2,7 milhões. Mas, como não houve vencedores, o prêmio principal acumulou e será de R$ 23 milhões na próxima edição.

Esse salto ocorre porque a cada cinco sorteios o prêmio da Mega-Sena é "engordado" pela arrecadação dos concursos anteriores, sempre aumentando o valor em jogo dos concursos com finais 5 e 0.

Cinco apostas dividem prêmio recorde de R$ 152,5 milhões.

A Caixa sorteou em São Paulo as dezenas premiadas da Quina de São João, edição especial anual que tem prêmio total de R$ 152.585.916,24. 

Os números sorteados foram 07-17-29-55-78. De acordo com o banco, cinco apostas acertaram as cinco dezenas e vão dividir a bolada, a maior da história da faixa principal da Quina. 

A estimativa do banco até ontem era de R$ 140 milhões. Segundo a Caixa, as apostas vencedoras vão levar prêmios individuais de R$ 30.517.183,25. 

Os bilhetes premiados foram registrados nas cidades de Fortaleza (CE), Conceição das Alagoas (MG), Belém (PA), Cambé (PR) e Cotia (SP). A faixa da quadra teve 1.830 apostas premiadas. Cada uma vai ganhar R$ 6.472,20. 

Decreto flexibiliza exigências para concessões de rádio e TV

O governo federal editou decreto alterando o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, nome técnico para os canais de rádio e TV em suas diferentes modalidades.

A alteração da norma flexibilizou exigências e facilitou as condições para a obtenção de outorgas juntamente ao Executivo, bem como a mudança das características do serviço prestado.

O decreto deixa de exigir justificativa e estudo de viabilidade técnica quando uma emissora de rádio ou TV quiser ampliar a área de cobertura. E fixa um prazo de seis meses para a solicitação do licenciamento da estação. No caso de municípios e estados, este período será de até doze meses.

Na versão anterior, havia prazo de 60 dias para celebração de contrato com a União após o fim do processo licitatório. Pela nova redação, o escolhido terá um ano para cumprir as exigências necessárias à oficialização, como obter autorização de radiofrequência.

Os prazos também são alterados para a obtenção de licença para retransmissoras (tipo de estação cuja finalidade não é gerar, mas, como o nome indica, retransmitir conteúdos). Este tipo de serviço é importante para atingir regiões do interior de estados com a programação gerada nas capitais ou em cidades-polo.

A norma também muda a necessidade de interrupção do serviço quando a emissora tiver divergência dos dados registrados na documentação junto ao Executivo.

Em nota, o Ministério das Comunicações justificou a mudança legal argumentando que ela dará mais “segurança jurídica” e “rapidez” nas análises de processos de outorga de rádio e TV. A pasta completou que o decreto editado também aperfeiçoa regras relativas à apuração de descumprimento de obrigações pelas entidades exploradoras destes serviços.

Na avaliação da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV(Abert), a iniciativa do Ministério das Comunicações significa uma resposta “ágil e eficiente” a uma demanda do setor empresarial de rádio e TV.

Campeonato Brasileiro pode retornar no início de agosto

O Campeonato Brasileiro da Série A poderá retornar no dia 9 de agosto, domingo. A Série B tem data prevista de recomeço para 8 de agosto.

A decisão foi tomada na noite desta quinta-feira, em reunião convocada pela CBF junto com a Comissão Nacional de Clubes (CNC) com a participação dos 40 clubes disputantes das duas séries.

As datas básicas e o cronograma de retorno foram propostos pelo presidente da CBF, Rogério Caboclo, e apoiados pelos clubes.

O retorno do futebol depende da autorização das autoridades de saúde. Mas, dezenove dos vinte clubes da Série A se dispuseram a jogar fora das suas cidades, em última instância, caso até lá seus municípios não estejam liberados pelas autoridades de saúde a realizar jogos. Foi um sinal de apoio à realização da competição pela CBF.

Quina de São João sorteia neste sábado prêmio de R$ 140 milhões

O sorteio da Quina de São João será realizado neste sábado (27), às 20h (horário de Brasília). A estimativa inicial da Caixa é de um prêmio de R $ 140 milhões. O concurso especial chega à sua 10ª edição este ano.

As cinco dezenas do concurso 5.299 da Quina serão sorteadas no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas para a Quina de São João podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela caixa, em todo o todo o país ou pela internet.

O prêmio não acumula e, caso não haja vencedores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os vencedores da segunda faixa (quatro números) e assim por diante.

Para apostar, basta marcar de cinco a 15 números entre os 80 disponíveis no volante. O preço de uma aposta simples, com cinco números marcados, custa R$ 2.

Agência Brasil

Fiocruz: antiviral para hepatite tem bom resultado contra a covid-19

Um estudo liderado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com medicamentos que são usados para tratar hepatite C mostrou eficácia contra o novo coronavírus, que causa a covid-19. 

A doença já infectou mais de 9,6 milhões de pessoas no mundo e matou quase 490 mil, segundo o painel global da universidade Johns Hopkins. No Brasil, os dados de ontem (25) do Ministério da Saúde contabilizam 1.228.114 casos e 54.971 óbitos.

Em experimentos in vitro com três linhagens de células, incluindo células pulmonares humanas, o antiviral daclastavir impediu a produção de partículas virais do novo coronavírus que causam a infecção. O medicamento foi de 1,1 a 4 vezes mais eficiente do que outros remédios que estão sendo usados nos estudos clínicos da covid-19, como a cloroquina, a combinação de lopinavir e ritonavir e a ribavirina, este último também usado no tratamento de hepatite.

O daclastavir superou também a eficiência do atazanavir, um antirretroviral utilizado no tratamento de HIV que foi testado anteriormente pelos cientistas da Fiocruz.

“As análises apontaram que o fármaco [daclastavir] interrompeu a síntese do material genético viral, o que levou ao bloqueio da replicação do vírus. Em células de defesa infectadas, o fármaco também reduziu a produção de substâncias inflamatórias, que estão associadas a quadros de hiperinflamação observados em casos graves de covid-19”, diz a Fiocruz.

Agência Brasil

Águas do Rio São Francisco chegam ao Ceará nesta sexta-feira

Divulgação: Ministério do Desenvolvimento Regional - Duda Covett

As águas do Rio São Francisco chegam nesta sexta-feira (26) ao Ceará, com o acionamento da comporta do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco. A cerimônia deverá ter a presença do presidente República, Jair Bolsonaro.

Com a abertura da comporta, as águas que já abastecem o Reservatório Milagres, em Pernambuco, passarão pelo Túnel Milagres, na divisa dos dois estados, chegarão ao Reservatório Jati e seguirão, por fim, até a Paraíba e o Rio Grande do Norte.

“Esse é um marco para o Ceará, para o Rio Grande do Norte e para todo o Nordeste. Além de garantir água a milhões de pessoas, o Eixo Norte impulsionará o desenvolvimento econômico na região que sempre enfrentou muita escassez hídrica”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que também participa do evento..

Com informações da Agência Brasil

Governo divulga calendário do pagamento da terceira parcela de R$ 600 do auxílio emergencial

O governo divulgou na noite desta quinta-feira (25), em edição extra do “Diário Oficial da União”, o calendário de pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600.

A partir deste sábado (4) e até 4 de julho, o dinheiro será depositado nas contas da poupança social digital para pagamento de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito digital.

Para quem vai fazer saque em dinheiro, os pagamentos começam em 18 de julho e vão até 19 de setembro.

Nesta quinta, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo avalia a prorrogação do auxílio emergencial, com o pagamento de três parcelas adicionais, nos valores de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.

Calendário dos depósitos

As datas de depósito nas contas digitais são as seguintes:

27 de junho – nascidos em janeiro e fevereiro (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

30 de junho – nascidos em março e abril (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

1º de julho – nascidos em maio e junho (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

2 de julho – nascidos em julho e agosto (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

3 de julho – nascidos em setembro e outubro (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

4 de julho – nascidos em novembro e dezembro (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

Calendário para saques

s datas de pagamento para quem vai fazer saque em dinheiro são as seguintes:

18 de julho – nascidos em janeiro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

25 de julho – nascidos em fevereiro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

1º de agosto – nascidos em março (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

8 de agosto – nascidos em abril (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

15 de agosto – nascidos em maio (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

29 de agosto – nascidos em junho (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

1º de setembro – nascidos em julho (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

8 de setembro – nascidos em agosto (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

10 de setembro – nascidos em setembro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

12 de setembro – nascidos em outubro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

15 de setembro – nascidos em novembro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

19 de setembro – nascidos em dezembro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

G1

Bolsonaro anuncia nomeação de novo ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, por meio de uma rede social a nomeação do professor Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de ministro da Educação.

Ele sucederá Abraham Weintraub, que, após 14 meses no cargo, anunciou demissão na semana passada para assumir um posto de diretor representante do Brasil no Banco Mundial, em Washington (EUA). 

Após o anúncio de Bolsonaro, o decreto com a nomeação do novo ministro foi publicado na versão eletrônica do Diário Oficial da União. Até então, desde a saída de Weintraub, Antonio Paulo Vogel de Medeiros comandava a pasta na condição de ministro interino. Decotelli é o terceiro ministro da Educação no governo Bolsonaro. Antes de Weintraub, Ricardo Vélez Rodríguez permaneceu pouco mais de três meses no comando da pasta. 

Oficial da reserva da Marinha, Carlos Alberto Decotelli da Silva atuou como professor da Escola de Guerra Naval, no Centro de Jogos de Guerra, e presidiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre fevereiro e agosto do ano passado. Depois, passou para a Secretaria de Modalidades Especializadas do Ministério da Educação.

Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), mestre pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), doutor pela Universidade de Rosário (Argentina) e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha.

Centrão resiste e proposta de adiamento das eleições 2020 trava na Câmara

Aprovada pelo Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia a data das eleições municipais deste ano está travada na Câmara. Partidos do centrão, como PP, PL, MDB e Republicanos, resistem a qualquer mudança do calendário.

Para evitar a prorrogação, parlamentares das legendas argumentam que o projeto tornaria as campanhas mais caras e resultaria na suspensão dos trabalhos do Congresso por mais tempo. Para líderes que são a favor do adiamento, no entanto, há um outro motivo para a resistência do centrão. Segundo eles, esses partidos apostam que seus prefeitos têm mais chance de reeleição mantidas as datas atuais, já que, em geral, o Poder Executivo está em evidência no combate à Covid-19.

A Constituição determina que primeiro e segundo turno ocorram, respectivamente, no primeiro e último domingo de outubro (dias 4 e 25). Após sugestão de adiamento feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, o Senado aprovou a PEC que prevê o pleito em 15 e 29 de novembro. Também estendeu o período de campanha eleitoral no rádio e na TV de 35 para 45 dias. Além disso, haveria a possibilidade de o TSE remarcar a eleição de municípios com alto número de infectados. Neste caso, o prazo limite para o pleito seria 27 de dezembro.

Sem consenso para a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse anteontem que continuará conversando com os colegas sobre qual caminho tomar e quando pautar a PEC.

Prazo para pedir auxílio acaba em uma semana

O prazo para pedir o auxílio emergencial de R$ 600 termina daqui a uma semana, no dia 2 de julho. É o que prevê a lei que autorizou o benefício pago em três parcela para diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na população de baixa renda. O pedido pode ser feito por meio do aplicativo ou do site da Caixa, ou nas agências dos Correios. E quem solicitar até essa data receberá as três parcelas.

Até agora 64,1 milhões de pessoas já receberam alguma parcela do auxílio, num total de R$ 89,3 bilhões. Estão em primeira análise 1,8 milhão de inscritos pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal. Mais 1,3 milhão de pessoas estão em reanálise pela Dataprev, empresa responsável por avaliar os dados.

O governo federal já admitiu que vai prorrogar o pagamento para mais duas parcelas, além das três previstas, mas com o valor menor. "O Paulo Guedes decidiu pagar a quarta e a quinta, mas falta acertar o valor. A União não aguenta outro com esse mesmo montante", disse o presidente Jair Bolsonaro no início da semana.

Ministro anuncia valores de novas parcelas do auxílio emergencial, mas depois apaga postagem

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, afirmou nesta quinta-feira (25), por meio de uma rede social, os valores das três parcelas adicionais do auxílio emergencial que serão pagas pelo governo, mas, minutos depois, apagou a postagem.

Por meio de sua assessoria, o ministro disse que apagou a postagem porque a informação estava incorreta e que o assunto ainda está em discussão.

A postagem foi feita horas antes de uma reunião do presidente Jair Bolsonaro com ministros, prevista para a manhã desta quinta, e que debaterá as novas parcelas do auxílio emergencial.

Essa reunião ocorre uma semana antes do fim do prazo fixado pelo governo para que trabalhadores se inscrevam no programa.

Na postagem apagada, o ministro informava que as três parcelas adicionais seriam, respectivamente, de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.

Lotofácil passará a ter seis sorteios semanais

Os sorteios ocorrerão de segunda a sábado

A Lotofácil passará a ter seis sorteios semanais. Os sorteios ocorrerão de segunda a sábado. Atualmente, essa loteria, que é promovida pela Caixa Econômica Federal, ocorre apenas três vezes por semana (segundas, quartas e sextas-feiras).

A portaria que altera o regulamento da Lotofácil foi publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União do dia (24). A previsão é de que as novas regras comecem a valer após o início da campanha publicitária a ser veiculada pela Caixa.

O novo regulamento prevê também o aumento da aposta máxima, de 18 para 20 números marcados, entre os 25 da cartela. A aposta mínima é de 15 números. As premiações são distribuídas aos apostadores que acertarem entre 11 e 15 números.

Agência Brasil

STF confirma que jornada e salário de servidor não podem ser cortados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos.

A medida estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), mas está suspensa há 16 anos por uma decisão liminar da Corte.

Após ser interrompido em agosto do ano passado, o julgamento definitivo da questão foi finalizado na tarde ontem. Por 6 votos a 5, o STF confirmou a ilegalidade da possibilidade da redução. 

Antes da pandemia da covid-19, a redução da jornada e dos salários de forma proporcional era cogitada por alguns governadores e prefeitos para resolver temporariamente a crise fiscal dos estados e municípios. 

De acordo com a LRF, estados e municípios não podem ter mais de 60% das receitas com despesa de pessoal. Se o percentual for ultrapassado, fato que está ocorrendo em alguns estados, medidas de redução devem ser tomadas, como redução ou extinção de cargos e funções comissionadas.

O Artigo 23 também previu que é facultativa a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária. 

Contran autoriza aulas remotas para curso de formação de condutores

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou a realização das aulas teóricas na modalidade remota nos cursos de formação de condutores, enquanto durar a pandemia de covid-19. A resolução do Ministério da Infraestrutura, referendando a decisão do conselho, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de julho.

De acordo com o documento, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) ficam autorizados a realizar as aulas a distância, desde que o candidato manifeste interesse. O conteúdo programático, a carga horária e a duração das aulas obedecerão aos mesmos critérios estabelecidos para as aulas presenciais.

As plataformas e sistemas utilizados pelos CFCs deverão permitir o cruzamento com as bases de dados dos órgãos de trânsito, para a autenticação biométrica facial do instrutor e dos candidatos. A resolução estabelece regras de segurança e operacionais para garantir a efetividade da medida e prevê que cada órgão estadual e distrital pode estabelecer requisitos adicionais para a harmonização com os fluxos de seus processos internos.

Mega-Sena, concurso 2.273: aposta do DF acerta sozinha as seis dezenas e leva mais de R$ 43 milhões

Uma aposta de Brasília acertou sozinha as seis dezenas da Mega-Sena e faturou um prêmio de R$ 43.269.740,25. O sorteio do concurso 2.273 foi realizado na noite desta quarta-feira (23).

Os números sorteados foram: 15 – 16 – 20- 38 – 40 – 58.

A Quina teve 48 acertadores, e cada um levou R$ 67.956,15. Outras 3.830 apostas ganharam na Quadra. O prêmio, nesse caso, é de R$ 1.216,67.

A previsão de prêmio era de R$ 45 milhões. Agora, para o próximo sorteio, no sábado (27), a estimativa de pagamento é de R$ 2,5 milhões

Senado deve votar nesta quarta (24) marco legal do saneamento básico

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei do novo marco legal do saneamento básico. O projeto muda as regras para a prestação de serviços de saneamento, facilitando a entrada de empresas privadas no mercado.

A iniciativa foi apresentada pelo governo federal, que vê no marco regulatório uma possibilidade de universalizar a cobertura de água e esgoto até 2033, prazo determinado pelo projeto. A expectativa é que a alteração possa movimentar R$ 700 bilhões de investimentos nesse período.

O texto já foi aprovado na Câmara no ano passado. No senado, o relator é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Ele protocolou o seu parecer na última sexta-feira (19) sem propor alterações no texto para evitar que ele volte à Câmara. A matéria foi incluída na pauta de votações do plenário virtual após a reunião de líderes na segunda-feira (22).

Mais uma parcela do auxílio de R$ 600 nesta quarta (24)

A Caixa paga nesta quarta-feira (24) mais uma parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Serão beneficiadas com a terceira parcela mais 1,9 milhão de pessoas que fazem parte do Bolsa Família e que tenham o último dígito do NIS igual a 6.

O calendário da terceira parcela segue até o dia 30 para o grupo do Bolsa Família, mas ainda não foram divulgadas as datas para os demais grupos de cadastrados pelo aplicativo e site do banco ou pelo CadÚnico. Para os que receberam a primeira parcela após o dia 30 de abril, também ainda não foi definido o calendário da segunda parcela.

Segundo o banco, já foram pagos até agora R$ 87,8 bilhões a 64,1 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos da Caixa.

Região Nordeste terá prejuízo de mais de R$ 1 bilhão sem festas de São João

Imagem via internet

O cancelamento e adiamento das festas de São João em função da pandemia do novo coronavírus deve resultar em um prejuízo de pelo menos R$ 1 bilhão na economia dos principais estados do Nordeste.

A estimativa refere-se apenas às maiores festas juninas de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia. Mas o impacto é muito maior, já que são realizados arraiás de pequeno porte em quase todas as cidades nordestinas.

As cidades de Caruaru (PE) e de Campina Grande (PB), que realizam as duas festas de São João mais famosas do Brasil, deixaram de movimentar, juntas, R$ 400 milhões durante o período junino. Em Mossoró (RN), a festa previa uma movimentação de R$ 94 milhões, impacto frustrado pela pandemia.

Além da festa em si, o ciclo junino impacta toda uma cadeia produtiva, que inclui a produção de pratos típicos, licor artesanal, fogos de artifício, transporte aéreo, rodoviário, hotelaria e até aluguel por temporada de casas.

Senado aprova adiamento das eleições para 15 de novembro; PEC segue para a Câmara dos Deputados

Presidente Rodrigo Maia, presidiu a sessão que tratou sobre o assunto – (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

Agência Brasil – O Senado aprovou, na sessão desta terça-feira (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtude do cenário epidemiológico do novo coronavírus (covid-19) no Brasil e a consequente necessidade de se evitar aglomerações.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi votada em dois turnos na sessão desta terça-feira e agora segue para Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos. No Senado, são 49 votos; na Câmara, 308 votos.

Câmara aprova texto-base de projeto que aumenta validade da CNH

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 23, por 353 votos a 125, o projeto de lei 3267/19 que muda vários pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aumentando a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculando a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. A sessão foi encerrada e a continuação da votação dos destaques será feita nesta quarta-feira, 24. Depois, o projeto segue para o Senado.

O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que prevê validade de dez anos da CNH para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual de cinco anos continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos.

Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais. Entretanto, os motoristas que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus, caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) devem renovar a cada cinco anos.

O projeto também aumenta os limites de pontuação na carteira de motorista antes da suspensão. Agora, são 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima, 30 para quem possuir uma gravíssima, e 20 para quem tiver duas ou mais infrações do tipo. Atualmente, a suspensão da CNH ocorre quando o condutor atinge o número máximo de 20 ou mais pontos dentro de 12 meses ou por infrações gravíssimas, como dirigir alcoolizado ou pilotar moto sem capacete.

O Plenário rejeitou emenda do deputado Cléber Verde (Republicanos-MA) que atribuía aos municípios o registro de bicicletas elétricas ou com motor, assim como a habilitação de seus condutores. Também foi rejeitado um destaque do Cidadania que pretendia retomar, no texto, a obrigatoriedade de uso de farol baixo em qualquer tipo de rodovia, e não somente naquelas de faixa simples.

O projeto foi apresentado em junho do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, que foi pessoalmente à Câmara fazer a entrega do texto. Pontos polêmicos da proposta original enviada pelo governo, como a retirada da multa para quem transportar criança sem a cadeirinha, ficaram de fora do relatório.

BC suspende novo serviço de pagamentos do WhatsApp no Brasil

Os consumidores não poderão usar o novo serviço do WhatsApp que permite pagamentos e transferências de dinheiro, decidiu o Banco Central (BC). A autoridade monetária determinou que as operadoras Visa e Mastercard suspendam as atividades da ferramenta lançada pelo aplicativo de mensagens na semana passada.

Em nota, o BC informou que o órgão quer avaliar os riscos da nova tecnologia, que está sendo liberada aos poucos no Brasil. O país foi o primeiro a ser escolhido pelo Facebook, empresa dona do WhatsApp, para testar a ferramenta. “A motivação do BC para a decisão é preservar um adequado ambiente competitivo, que assegure o funcionamento de um sistema de pagamentos interoperável, rápido, seguro, transparente, aberto e barato”, informou o texto.

Segundo o comunicado, o serviço não poderia ter começado a funcionar sem autorização do BC. “O eventual início ou continuidade das operações sem a prévia análise do [órgão] regulador poderia gerar danos irreparáveis ao SPB [Sistema de Pagamentos Brasileiro] notadamente no que se refere à competição, eficiência e privacidade de dados”, destacou o BC, que verificará se o novo recurso cumpre as regras previstas na Lei 12.865, de 2013, que regula os meios de pagamento no país.

O descumprimento da determinação acarretará o pagamento de multa e a abertura de processo administrativo contra os responsáveis pela plataforma. De acordo com o próprio Facebook, instituições financeiras como Banco do Brasil, Sicredi e Nubank são parceiras da iniciativa para a transferência entre pessoas físicas. O pagamento a empresas era realizado em associação com a operadora de cartões de crédito Cielo.

Agência Brasil

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 45 milhões

A Mega-Sena sortia nesta quarta-feira (24) prêmio acumulado de R$ 45 milhões. As seis dezenas do concurso 2.273 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia R$ 77 mil mensais.

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (23) um projeto de lei que altera as regras de trânsito no Brasil

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (23) um projeto de lei que altera as regras de trânsito no Brasil. Desde que foi apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro, em 2019, o texto passou por diversas mudanças. No ano passado, o próprio chefe do executivo foi à Câmara entregar o conteúdo.

Dentre as alterações propostas pelo governo para o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) estavam a ampliação de 20 para 40 pontos do limite para a suspensão da Carteira Nacional de Trânsito (CNH) e a eliminação da cobrança de multa para quem levar criança sem cadeirinha, que continuaria sendo uma infração, ou seja, contando pontos na carteira de habilitação.

O projeto original foi criticado por entidades de segurança viária, que pediram, na época, diálogo e estudos técnicos para embasar as futuras regras.

O texto original, no entanto, foi alterado pelos deputados, e o relator do processo, Juscelino Filho (DEM-MA), rejeitou várias propostas do governo. A ampliação do limite de pontos para a suspensão da CNH foi mantida, mas foi acrescentado um escalonamento na pontuação e a exigência de não constar infrações gravíssimas na carteira do motorista.

Em seu parecer, o relator além de manter a multa, endureceu as regras para o transporte de crianças no carro, por exemplo.

O parecer mais atualizado sobre o PL 3267/2019 foi publicado na terça-feira (16). Os deputados apresentaram 228 emendas, e 110 foram incorporadas ao projeto.

G1

Bolsonaro é obrigado a usar máscara em espaços públicos do DF

Uma decisão liminar da Justiça Federal, divulgada nesta terça-feira (23), obriga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal. O descumprimento da medida implica pena de multa diária de R$ 2 mil.

A determinação atende a uma ação civil pública movida por um advogado da capital. Segundo o magistrado, a União também deverá exigir o uso do item de proteção por servidores e colaboradores do governo federal enquanto estiverem em serviço, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil.

" [...] a conduta do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que tem se recusado a usar máscara facial em atos e lugares públicos no Distrito Federal, mostra claro intuito em descumprir as regras impostas pelo Governo do Distrito Federal, que nada tem feito, como dito nas linhas volvidas, para fiscalizar o uso do EPI", cita trecho da decisão.

Campeonato Potiguar

A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) organizou uma reunião com a comissão médica dos clubes potiguares para discutir o retorno do futebol e a conclusão do Estadual 2020, na manhã de segunda-feira (22).

A previsão é que os treinos comecem em dia 29 de junho e os jogos válidos pelo Campeonato Potiguar retornem em 23 de julho, de acordo com sugestão dos profissionais da saúde.

Polícia Civil prende pai e filho suspeitos de homicídio no interior do RN

Uma equipe de policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Nova Cruz prendeu, nesta terça-feira (23), Edvanildo Camilo do Nascimento, 40 anos, e apreendeu seu filho, um jovem de 18 anos. As diligências aconteceram no bairro Cidade Nova, localizado na cidade de Montanhas. Em desfavor de Edvanildo Camilo, havia um mandado de prisão preventiva expedido pela 2° Vara da Comarca de Nova Cruz.

De acordo com as investigações, pai e filho são apontados como autores de um homicídio qualificado praticado contra a pessoa conhecida como “Beba”, ocorrido no dia 10 de maio deste ano, na cidade de Montanhas. À época do homicídio, o filho de Evanildo Camilo estava com 17 anos, razão pela qual foi expedido um mandado de internação provisória em desfavor dele.

O crime foi investigado pela 6°DRP (Nova Cruz), que, após diligências investigativas, produziu elementos de prova suficientes para pedir a prisão e a apreensão cautelares dos suspeitos. Segundo as investigações, eles tentaram intimidar testemunhas e ameaçaram familiares da vítima, objetivando atrapalhar a apuração do homicídio.

Agora RN

Pesquisa aponta que 74,8% dos potiguares pretendem viajar após pandemia

A pesquisa “Intenção de viagem do potiguar após a pandemia da Covid-19”, do Observatório do Turismo do Rio Grande do Norte (Observatur/RN), revelou que 74,8% dos potiguares pretendem viajar após a pandemia.

A investigação evidenciou que 28,9% dos turistas potiguares irão preferir destinos domésticos; 24,4%, destinos dentro do RN, e 21,4% destinos no Nordeste.

Entre os destinos turísticos a serem procurados no RN pelos potiguares, Pipa foi citada por 30,2% dos futuros viajantes; São Miguel do Gostoso por 20,1% e Serra de São Bento e região por 14,9%.

Na conquista dos visitantes, segundo a pesquisa do Observatório coordenado pela UERN Natal, os diferenciais mais relevantes serão os atrativos turísticos (22,4%), preços praticados (21,6%) e cuidados com a higienização sanitária dos ambientes turísticos (20,1%).

O levantamento traz um perfil bem detalhado do que os turistas potiguares vão buscar após a pandemia, norteando poder público e empreendimentos turísticos para a retomada do turismo no RN.

“Buscamos municiar o setor com informações valiosas para a reabertura, depois do cumprimento dos decretos estaduais de isolamento social, que provocaram o fechamento de hotéis, pousadas, equipamentos de lazer, bares, restaurantes e similares no RN, assim como, afetaram os trabalhadores autônomos do turismo, como os guias, bugueiros, entre outros prestadores de serviços”, explica o Prof. Dr. Sidcley Alegrini, do curso de Turismo da Uern Natal e coordenador do Observatório.

Foram aplicados 1.253 questionários digitais, entre os dias 26 de maio a 03 de junho.

Com informações do Agora RN

Movimento propõe pagamento dos R$ 600 até o fim do ano

O movimento Renda Básica que Queremos, que reúne 163 organizações da sociedade civil, lançou ontem uma campanha para pressionar senadores e deputados a prorrogarem o auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro deste ano, quando termina o estado de calamidade pública decretado durante a pandemia da covid-19.

A campanha ocorre na esteira das negociações no Congresso para a prorrogação do auxílio, que ganharam força nos últimos dias depois que o ministro da Economia, Paulo Guedes, acenou com a concessão de mais duas parcelas de R$ 300.

A proposta de Guedes foi considerada insuficiente por parlamentares por causa do avanço da contaminação da doença pelo País, inclusive no interior. O aumento dos casos pode levar à reversão temporária das regras de flexibilização do distanciamento social nos locais de aumento dos casos, além da deterioração do mercado de trabalho, como mostrou no domingo o Estadão.

Senado deve votar nesta terça-feira PEC que adia eleições municipais

O Senado deve votar nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno será em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro. O relator da PEC, Weverton Rocha (PDT-MA), defende que o primeiro turno seja adiado para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Por se tratar de uma emenda constitucional, o texto será submetido a dois turnos de votação, o que deve acontecer nesta terça, e precisa dos votos favoráveis de pelo menos 49 senadores nas duas votações. Se aprovado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

O adiamento das eleições passou a ser discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas em razão da pandemia. As autoridades de saúde recomendam como medida preventiva, por exemplo, o isolamento social.

A eventual mudança na data, porém, não é consenso entre os parlamentares. Um grupo defende a manutenção das datas; outro defende a realização do pleito em dezembro; e um terceiro defende o adiamento para 2021, o que prorrogaria mandatos de prefeitos, vices e vereadores.

Globo.com/ G1

MEC revoga portaria que acabava com incentivo a cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência na pós-graduação

O Ministério da Educação (MEC) tornou sem efeito a portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub, que acabava com incentivo a cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação. A revogação foi publicada no início da madrugada desta terça-feira (23) no Diário Oficial da União, e foi assinada pelo ministro interino da pasta, Antonio Paulo Vogel de Medeiros.

A medida do dia 18 de junho foi o último ato de Weintraub no ministério. No dia seguinte ele viajou para os Estados Unidos, desembarcando em Miami no sábado (20).

A medida foi criticada pelo Congresso e também foi alvo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (SFT). Ele deu prazo de 48 horas para a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestar sobre a ação.

A portaria também recebeu críticas da Associação Nacional de Pós-graduação (ANPG). Segundo o organismo, a medida afetaria instituições que ainda não haviam implantado programas de cotas.

Globo.com/G1

Receita abre hoje consulta a segundo lote de restituição do IR 2020

A Receita Federal abre hoje (23), consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho.

Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 acima de 80 anos; 1.186.406 entre 60 e 79 anos; 89.068 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março.

O pagamento será feito no dia 30 de junho, data de encerramento do período de entrega das declarações do IRPJ/2020. Neste ano, os lotes foram reduzidos de sete para cinco, com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

Países que tiveram sucesso contra covid-19 veem casos ressurgirem

Muitos países que tiveram sucesso no enfrentamento do novo coronavírus estão testemunhando um aumento de casos devido a aglomerações religiosas, de lazer, ou em locais fechados, como clubes noturnos ou dormitórios, desde que relaxaram as restrições, disseram autoridades da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Coreia do Sul disse, pela primeira vez, que está às voltas com uma "segunda onda" de infecções nos arredores de Seul, provocada por surtos pequenos, mas persistentes, resultantes de um feriado comemorado em maio.

"Neste momento, há muitos países que tiveram sucesso em combater a transmissão, levando-a um nível baixo, e que agora estão começando a ver um aumento de casos", disse Maria Van Kerkhove, epidemiologista e principal autoridade técnica da OMS para a pandemia, citando a Coreia do Sul como uma delas. Ela não chegou a falar em segunda onda.

MP pede que RN não flexibilize isolamento.

O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Ministério Público do Trabalho emitiram uma recomendação conjunta para que o Governo do Estado e as prefeituras municipais não adotem medidas para flexibilizar o isolamento social.

O documento, assinado na segunda-feira (22), leva em consideração o boletim epidemiológico do último dia 20, que revela a situação atual da pandemia da Covid-19 no RN, com uma taxa de ocupação total de 97% dos leitos de UTI públicas e 86% de UTI privadas. Segundo o plano do Estado, a retomada da economia deveria se iniciar nesta quarta-feira (24), se atendidos os pré-requisitos do decreto estadual.  

Na recomendação, o Ministério Público diz que o Governo do Estado deve garantir que a retomada das atividades econômicas não essenciais ocorra apenas quando verificadas as condicionantes epidemiológicas e de percentual de taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI Covid. Já as prefeituras devem se abster de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Executivo Estadual.

Ladrões fazem morador refém e praticam arrastão em residência nesta manhã na Zona Leste de Caicó

Um morador do bairro Maynard, Zona Leste da cidade de Caicó, teve sua casa invadida por bandidos armados na manhã desta segunda feira, 22 de junho.

A vítima, um professor de educação física, passeava com seu filho (bebê) na parte externa da casa quando foi surpreendido pelos bandidos, que o arrastaram para dentro do imóvel, o trancaram, e deram prosseguimento ao crime.

Eles subtraíram tudo que puderam, incluindo jóias, dinheiro e bens de tecnologia, como celulares e outros. A polícia faz varredura no setor na tentativa de obter informações que levem à prisão os suspeitos, que fugiram em uma pickcup na cor prata.

Imagem é ilustrativa, mas tem as características do veículo usado no crime.

Blog do Jair Sampaio

Rodrigo Maia defende auxílio emergencial de R$ 600 por mais dois ou três meses

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou na noite deste sábado (20) ser favorável à prorrogação do pagamento do auxílio emergencial — destinado a trabalhadores informais e famílias de baixa renda como forma de abrandar os impactos negativos da pandemia do novo coronavírus.

“A todos que me perguntam sobre o auxílio emergencial: sou a favor da prorrogação do auxílio de R$ 600 por mais dois ou três meses”, afirmou Maia em sua conta no Twitter. Segundo o parlamentar, todos os indicadores apontam para uma forte queda da atividade econômica no terceiro trimestre do ano.

Governo já abriu 385 leitos para Covid-19 e prevê mais vagas

Governo do Rio Grande do Norte abriu até agora 385 leitos para atendimento de casos de Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, foram 192 unidades de tratamento intensivo (UTIs) e 193 leitos clínicos em todo o Estado.

Apesar do esforço, a taxa de ocupação dos leitos com pacientes com coronavírus segue alta. Na semana passada, a Grande Natal registrou por vários dias 100% dos leitos ocupados.

Nos próximos dias, o Hospital João Machado deve ser o maior hospital para Covid-19 de Natal. Na última quinta-feira (18), foram abertos no hospital 5 leitos de cuidados intensivos. Além disso, estão previstos para esta semana mais 10 leitos de UTIs, por meio de empresa contratada pelo Governo do Estado. Além desses, a unidade já conta com 11 leitos (10 clínicos e 1 de estabilização).

“O momento continua sendo de ampliar parcerias, entre Governo, municípios, instituições privadas, setor produtivo e a população, para reforçar o isolamento social e o ‘Pacto pela Vida’”, afirma o secretário adjunto de Saúde do Estado, Petrônio Spinelli.

Senado marca para esta terça-feira (23) votação da PEC do adiamento das eleições

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para esta terça-feira (23) a votação da proposta de emenda à constituição que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano.

O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da Covid-19. Especialistas da área médica ouvidos pelos senadores estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro.

“Na terça-feira, pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha [PDT-MA] para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, disse Alcolumbre, em mensagem no Twitter.