TSE disponibiliza Sistema de Prestação de Contas Eleitorais

Já está disponível, desde ontem, o download, no site do TSE, do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A ferramenta deve ser utilizada por candidatos e partidos para registrar a movimentação financeira da campanha e gerar a prestação de contas eleitoral. Quanto às enquetes referentes ao processo eleitoral estão proibidas.

Enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Já a pesquisa eleitoral, que está permitida e deve ser registrada, utiliza dados estatísticos realizados junto a uma parcela da população de eleitores.

CBH e ANA discutem aprovação de Termo de Alocação de Águas nesta quinta-feira em Açu

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA) e a Agência Nacional de Água (ANA) retomaram esta semana a série de reuniões em municípios do Rio Grande do Norte, com o objetivo de discutir termos de alocação de água em reservatórios da região. Para estas reuniões, são convidadas várias instituições, usuários e irrigantes de água e a sociedade em geral.

Na terça-feira (19) a reunião aconteceu em Cruzeta, no auditório do Sindicato Rural. Já nesta quinta-feira (21) será a vez da reunião acontecer no auditório da UERN em Açu, das 8 as 12 horas. No caso de Açu a discussão será sobre reservatório Armando Ribeiro Gonçalves e Rio Piranhas\Açu.

Nas reuniões, além da apresentação sobre os usos da água na região; detalhe sobre as demandas e disponibilidades apresentadas; apresentação de regras gerais sobre os usos no reservatório e na jusante; também é debatido proposta de marco regulatório e alocação de água 2016-2017.

Governo demite agente penitenciário acusado de tráfico de drogas no RN

G1/RN – O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte traz na edição desta quinta-feira (21) a demissão do agente penitenciário Victor Cianni de Lima Maia. O agente, que é acusado de tráfico de drogas, já foi preso duas vezes. Na primeira, em setembro de 2015, foi flagrado com drogas e celulares dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde trabalhava na época.

A segunda aconteceu em fevereiro deste ano, quando foi um dos alvos da operação Barreiros – que cumpriu 100 mandados de prisão durante uma ação que descobriu um esquema de tráfico de drogas comandado de dentro de presídios. Victor Cianni era servidor público fazia pouco mais de 5 anos.

Alcaçuz
Victor Cianni foi preso na Penitenciária Estadual de Alcaçuz no dia 29 de setembro do ano passado. A unidade, a maior do estado, fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Na ocasião, ele foi flagrado com 4 quilos de drogas (entre maconha, cocaína e pedras de crack) e 10 aparelhos celulares e dezenas de chips e carregadores.

Ministério da Saúde libera R$ 42,7 milhões ao Rio Grande do Norte

O Ministério da Saúde liberou R$ 42,7 milhões para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares no estado do Rio Grande do Norte. O montante é referente ao pagamento de julho dos serviços realizados nos seus municípios. Em todo o país, foram disponibilizados R$ 3 bilhões, sendo que R$ 1,9 bilhão foram repassados aos fundos municipais de saúde.

Outros R$ 1,1 bilhão foram pagos aos 26 fundos estaduais e do Distrito Federal. Para o Rio Grande do Norte, R$ 12 milhões destinaram-se ao Fundo Estadual e R$ 30,7 milhões aos fundos municipais. “Os gestores contam com a contrapartida financeira do Ministério da Saúde para manter e expandir os atendimentos oferecidos nas suas redes do SUS. Nosso compromisso vem sendo a recomposição do orçamento da Saúde, para que o serviço seja ampliado e mais qualificado”, afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Desembargador Saraiva Sobrinho receberá título de cidadão caicoense

O corregedor geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, receberá o Título de Cidadão Caicoense nesta sexta-feira (22), às 19h, no auditório do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES/UFRN), em Caicó. A iniciativa é do vereador José Maria de Queiróz, em reconhecimento “aos relevantes serviços prestados pelo magistrado” àquela comarca.

O desembargador afirmou estar honrado pela distinção e manifestou seu apreço pelo povo de Caicó e de todo o Seridó. Ele destacou, ainda, que o título de cidadão o estimula a continuar prestando serviços ao Judiciário potiguar “com lisura, isenção e compromisso com a lei”.

Robson Pires