Projeto prevê placas de alerta para uso de farol aceso em estradas do RN

G1/RN - As rodovias estaduais do Rio Grande do Norte devem ser sinalizadas com placas de advertência alertando para a obrigatoriedade da utilização de farol aceso em luz baixa também durante o dia. É o que prevê um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). O projeto ainda será votado pela Assembleia Legislativa.

"A veiculação da informação nas rodovias evitará que motoristas desatentos à nova norma sofram as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. É de suma importância a instalação dessas placas", justifica o parlamentar.

Ainda de acordo com o deputado, as placas também devem informar a gravidade da infração e a penalidade aplicada para quem não cumprir a obrigatoriedade de trafegar com os faróis dos carros acesos durante o dia.

Gustavo lembra que a obrigatoriedade do farol aceso foi estabelecida pela Lei Federal 13.290, de 23 de maio de 2016, como uma medida de proporcionar maior segurança aos usuários de rodovias.

A responsabilidade pela implantação das placas deve ficar a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O deputado disse ainda que espera contar com a colaboração dos seus colegas da Assembleia Legislativa para que o projeto de sua autoria seja convertido em Lei.

Vacina contra a dengue é testada em voluntários de Porto Alegre

A vacina brasileira contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan será testada em voluntários da cidade de Porto Alegre (RS). Esta é a última etapa de testes antes de ser submetida à aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser produzida em larga escala e usada em campanhas de imunização.

Participam mil voluntários, com idade entre 18 a 59 anos. Uma equipe médica vai acompanhar os efeitos da vacina durante cinco anos. Os pesquisadores vão comparar a consistência da resposta imune entre os diferentes lotes da vacina. Durante os testes, dois terços dos voluntários recebem a vacina e, no restante, é aplicado um placebo. A vacina foi produzida para proteger contra os quatro sorotipos da dengue com uma única dose.

Testes

Outros testes também estão em andamento em Manaus (AM), Fortaleza (CE), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), São José do Rio Preto (SP) e São Paulo (SP). No total, os testes envolverão 17 mil voluntários em 13 cidades brasileiras.

As vacinas foram desenvolvidas em parceria com os institutos nacionais de Saúde dos Estados Unidos. São produzidas com vírus vivos, mas geneticamente enfraquecidos, pois assim a resposta imunológica tende a ser mais forte. Os vírus presentes na vacina não têm potencial para provocar a dengue.

O Butantan já tem uma fábrica de pequena escala para produzir 500 mil doses da vacina por ano. Com algumas adaptações industriais, essa capacidade pode ser aumentada para até 12 milhões de doses ao ano. Existe um projeto de construção de uma planta de larga escala para produção de 60 milhões de doses ao ano.

Agência Brasil

Prefeito do Rio entrega chave da cidade e pede desculpas a australianos

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, entregou hoje (27) a chave da cidade à chefe de missão da Austrália, Kitty Chieller, a quem pediu desculpas formais pelos problemas na Vila Olímpica e por ter dito que "estava quase mandando pôr um canguru" na porta do prédio da equipe.

A Austrália foi a primeira delegação a apontar problemas na vila, no domingo (24), e recusou-se a ocupar os apartamentos no dia da abertura do condomínio. Ao comentar a recusa, o prefeito tinha dito que recorreria ao animal da fauna australiana para deixar os atletas satisfeitos.

"Não era o momento de fazer brincadeira, então, acabou gerando um mal-entendido", disse Paes. "Vim aqui fazer uma desculpa formal. Em nenhum momento, quis debochar da Austrália por causa do canguru. Eu sei que este é um símbolo do país. É como um amuleto."

Paes deu razão à delegação pelas reclamações em relação ao prédio. Os australianos tinham afirmado que havia fios expostos, vazamento e privadas entupidas quando testaram as acomodações.

"A gente tem falhas acontecendo. Não tem como negar isso. A vila estava pronta há muito tempo e, se estamos resolvendo isso em cinco ou seis dias, se tivesse visto uma semana antes, já teríamos resolvido. Houve uma falha do comitê organizador, mas é um timaço, uma gente que está trabalhando firme", disse o prefeito.

Ministro da Fazenda descarta mudanças na Lei de Repatriação

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, descartou hoje (27) mudanças na Lei de Repatriação aprovada em 2015 e sancionada em janeiro deste ano pela presidenta afastada Dilma Rousseff. Para atrair o dinheiro, a lei oferece incentivos para a declaração voluntária de bens e de recursos adquiridos até 31 de dezembro de 2014 e mantidos no exterior.

“A conclusão que chegamos é que o assunto [mudanças] não tem condições de ser discutido no momento. É importante enfatizar a estabilidade das regras para que os contribuintes possam fazer a regularização o mais rápido possível. As dúvidas que existirem estarão sendo esclarecidas pela Receita Federal”, disse Meirelles, após reunião no Ministério da Fazenda com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Meirelles disse também que Rodrigo Maia concordou que “qualquer tentativa de mudança nas regras será negativa no processo em curso de regularização de ativos no exterior. O ministro descartou mudanças na lei no presente e no futuro, como querem parlamentares e advogados, já que a lei em vigor está com prazos decorrendo.

“Portanto, a conclusão [do encontro] é aquilo que esperávamos e as regras serão mantidas, sem mudanças na Lei de Repatriação de Recursos. O governo tem a expectativa de que esses recursos advindos do exterior reforcem o caixa da União e ajudem no cumprimento da meta fiscal” disse.

Número de novas empresas cresceu quase 4% no 1º trimestre de 2016

O número de novas empresas cresceu 3,8% no primeiro semestre de 2016 em relação ao mesmo período do ano passado. O levantamento foi divulgado pelo Serviço Central de Proteção ao Crédito (Boa Vista SCPC).

Já em relação ao primeiro trimestre deste ano, houve queda de 1,9%.

De acordo com o órgão, o Microempreendedor Individual (MEIs) continua com o papel de destaque. Na variação interanual (1º semestre de 2016 ante 1º semestre de 2015), as MEIs aumentaram 9,7%. Na mesma base de comparação, as MEs (Microempresas) e as demais formas jurídicas recuaram 9,0% e 12,7%, respectivamente.

Esse resultado refletiu diretamente na composição da abertura de empresas. As MEIs aumentaram 4,0 pontos percentuais de sua participação, totalizando 75,0% das novas empresas.

Juros do cheque especial atingem o recorde de 315,7% ao ano

A taxa de juros do cheque especial continuou subindo em junho. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27), a taxa do cheque especial aumentou 4,7 pontos percentuais de maio para junho, quando chegou a 315,7% ao ano. Essa é a maior taxa da série histórica do BC, iniciada em julho de 1994.

Em 2016, a taxa do cheque especial subiu 28,7 pontos percentuais em relação a dezembro de 2015, quando estava em 287% ao ano.

Já taxa de juros do rotativo do cartão de crédito caiu 0,6 ponto percentual de maio para junho. Mesmo assim, continua sendo a mais cara entre as pesquisadas pelo BC. Em junho, ficou em 470,9% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Essa é a modalidade com taxa de juros mais alta na pesquisa do BC.

Mais de 150 mil famílias ainda podem ser beneficiadas com a Tarifa Social de Energia Elétrica no RN

Para estimular o ingresso de famílias de baixa renda que podem receber o benefício, mas ainda não solicitaram a inclusão no cadastro da Tarifa Social, a Cosern está realizando ações de divulgação nas comunidades e bairros dos 30 municípios com maior potencial de beneficiários no estado.

É importante lembrar que para receber o benefício, não é necessário que a família seja a titular da conta de energia. O consumidor com direito ao desconto precisa apenas comparecer a uma das agências de atendimento presencial da empresa ou ligar gratuitamente para o telefone 116, e informar a documentação solicitada e o número da conta contrato da residência (disponível na fatura de energia).

“Boa parte das famílias que ainda não procuraram o benefício moram em situação de aluguel ou casa cedida e acreditam que, por não serem a titular da conta de energia, não podem receber o desconto. Nossa intenção é desmitificar esse equívoco. Mesmo morando em imóvel alugado ou cedido, a família de baixa renda tem direito ao benefício, bastando que esteja com todos os documentos necessários e com o número da conta contrato da residência”, reforça a gerente comercial da Cosern, Cynira Malveira.

Divulgação – As ações de comunicação que serão realizadas nos municípios com maior potencial de cadastro contemplam spots nas principais rádios do estado, divulgação em carro de som e panfletagem realizada por equipes que convidarão famílias ainda não beneficiadas a ingressarem no programa.

Os municípios que receberão as ações são: Parnamirim, Macaíba, São José de Mipibú, Nísia Floresta, Monte Alegre, Goianinha, Canguaretama, Nova Cruz, Mossoró, Baraúna, Areia Branca, Assú, Jucurutú, São Miguel, Umarizal, Tenente Ananias, Caraúbas, Pau dos Ferros, Parelhas, Caicó, Currais Novos, Lagoa Nova, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, João Câmara, Macau, Guamaré, Touros e Natal.

Como proceder?

O interessado em receber o benefício deverá procurar a Cosern, através das agências de atendimento ou do teleatendimento gratuito 116, e informar o número da conta contrato que consta na fatura de energia, o CPF, um documento de identidade oficial com foto (pode ser a carteira de motorista, o RG, etc) e o Número de Identificação Social (NIS), para as famílias inscritas e atualizadas no Cadastro Único, ou o Número do Benefício (NB), para os clientes participantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quem pode ser beneficiário?

Tem direito a Tarifa Social de Energia Elétrica todas as famílias consideradas de baixa renda que atendam aos critérios estabelecidos na Lei Federal nº 12.212/2010, ou seja, aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A renda per capita desta família não poderá ser superior a meio salário mínimo. Também têm direito os usuários em tratamento de saúde que necessitam usar continuamente aparelhos com elevado consumo de energia e possuam renda familiar de até três salários mínimos. O benefício é concedido ainda às famílias que possuam membro assistido pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), além de indígenas e quilombolas. Outro requisito necessário é a atualização dos dados sociais da família no Cadastro Único e Programa BPC, que deve ter ocorrido nos últimos dois anos.

Governo inicia privatizações de empresas de eletricidade

Após a decisão dos acionistas da Eletrobras de reprovar a prorrogação das concessões de seis empresas de distribuição do grupo, que ficam nas regiões Norte e Nordeste, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse hoje (27) que a pasta já está comunicando alguns governos estaduais que a Eletrobras continuará “tocando a concessão de forma precária”.

Com a decisão da Eletrobras na semana passada, as distribuidoras Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Boa Vista Energia e Amazonas Distribuidora de Energia deverão ser privatizadas até 31 de dezembro de 2017.

“A determinação do presidente [interino Michel Temer] e a nossa maior preocupação é que a população desses seis estados não tenham nenhum tipo de prejuízo no fornecimento de energia. Isso não vai acontecer”, afirmou o ministro, após a posse do novo presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior.

Segundo o ministro, a gestão das seis distribuidoras continuará sendo feita pela Eletrobras até o final do ano que vem: “Agora com a particularidade, separando a questão da inadimplência das antigas distribuidoras, isso vai possibilitar ela [Eletrobras] acessar alguns fundos e recursos para que a gente possa nesse período de aproximadamente um ano e meio, até final de 2107, fazer os investimentos necessários para poder tocar a operação de distribuição”.

Apresentada nova campanha educativa do Detran/RN ao Ministério Público

O Governo do Estado apresentou a segunda fase da nova campanha educativa 2016 ao Ministério Público do Estado, representado pela promotora da 32ª Promotoria de Justiça, Moema de Andrade Pinheiro. A reunião ocorreu na sede da agência do órgão, a Executiva Propaganda, que apresentou os resultados das iniciativas anteriores e trouxe a nova linha de comunicação com foco no alerta para um trânsito seguro.

O diretor geral do Detran/RN, Marco Medeiros, participou da reunião e destacou a missão do Governo do Estado. “Nosso dever é buscar de forma educativa, com a campanha publicitária, proteger vidas e conscientizar a população sobre os riscos que ela corre ao ter uma má conduta no trânsito. Os resultados vêm sendo satisfatórios, como a redução de vítimas de acidentes de trânsito nos hospitais”, comenta o diretor, que esteve acompanhado do chefe de gabinete, Antônio Henrique Bezerra, e do chefe da procuradoria, Mateus Fontenele, todos do órgão.

Dois exames para detecção da leucemia são incorporados à tabela do SUS

Dois exames para detecção do vírus HTLV-1 são incorporados à tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União.Segundo o texto, o SUS incorpora procedimentos laboratoriais para o diagnóstico da leucemia/linfoma de células T do adulto associado ao HTLV-1.

A forma de transmissão do vírus HTLV-1 pode ocorrer pela relação sexual com uma pessoa infectada, pelo uso em comum de seringas e agulhas durante o uso de droga, e da mãe infectada para a o recém-nascido, principalmente pelo aleitamento materno.