Procon Estadual apreende 200 latas de tintas vencidas em Currais Novos

O Órgão Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) percorreu quatro estabelecimentos de material de construção em Currais Novos e apreendeu mais de 200 latas de tintas fora do prazo de validade. A operação foi realizada durante os dias 13 a 15 de julho.

Segundo o fiscal do órgão, Gonzaga Júnior, a fiscalização foi motivada pelo grande número de denúncias dos consumidores locais.

Das 4 lojas fiscalizadas apenas a “Shop da Construção” foi autuada e teve os produtos apreendidos e inutilizados pelo Procon/RN. Um grande trabalho educativo foi desempenhado nos estabelecimentos comerciais da região do Seridó.

“O próprio anúncio já comprovava a aberração contra o consumidor e a afronta ao Código. Os consumidores das cidades mais distantes da nossa Capital precisam da proteção do Estado. As operações ocorrerão em todas as regiões do RN”, afirma o Coordenador Geral interino do Procon/RN, Cyrus Benavides.

A tinta é um produto inflamável e se ela estiver fora da validade pode causar riscos. É importante o consumidor sempre observar a data de vencimento do produto antes de adquiri-lo.

Portal no Ar

Forças Armadas farão a segurança do Enem

As Forças Armadas vão prestar novamente apoio logístico para a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O apoio para a Operação Enem 2016 foi solicitado pelo Ministério da Educação visando a garantir a segurança no armazenamento das provas.

A participação das Forças Armadas foi oficializada com a publicação de portaria na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União. Desde 2009, os ministérios da Educação e da Defesa trabalham em parceria para assegurar que os exames não cheguem a mãos indevidas ou sejam utilizados de forma criminosa.

As provas do Enem de 2016 serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A nota do exame é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e bolsas na educação superior privada, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do Programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Estudos

Recém-nascidos no Rio já sairão da maternidade com carteira de identidade

Os recém-nascidos no Rio de Janeiro já sairão da maternidade com o número da carteira de identidade na certidão de nascimento. O dado é emitido pelo Detran, em parceria com a seção estadual da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e a Coordenadoria Geral da Justiça. A iniciativa é inédita no país. O projeto piloto foi lançado na maternidade Perinatal, em Laranjeiras, zona sul do Rio.

Com a medida, a certidão de nascimento terá a identificação civil e o CPF, que já era incluído no documento. Pelo convênio, os bancos de dados do Detran e da Arpen estarão integrados para que os cartórios informem os dados do bebê e gerem um pré-registro de identificação civil.

No futuro, quando for solicitado o documento de identidade da criança, as informações dela já estarão no sistema do Detran.

De acordo com o diretor de Identificação do Detran, Márcio Bahiense, o convênio faz parte de projetos para erradicar o sub-registro de crianças no estado.

"Com a identificação civil, esses bebês estarão no nosso banco de dados. Depois, os pais poderão fazer a carteira de identidade deles com essa nova certidão de nascimento. Hoje, a burocracia está à disposição do bebê", informou Bahiense.

Novos juízes do TJRN escolherão comarcas no dia 1º de agosto

Foi aprazada para o dia 1º de agosto, às 9h, a audiência de escolha de lotação inicial dos 40 novos juízes do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. A audiência ocorrerá no auditório da sede do Tribunal de Justiça. As unidades jurisdicionais disponibilizadas para escolha podem ser vistas AQUI. São 40 unidades, distribuídas entre 35 comarcas.

Segundo a Portaria Conjunta nº 13/2016, assinada pelos desembargadores Claudio Santos e Saraiva Sobrinho – presidente do TJRN e corregedor geral de Justiça, respectivamente – a ordem da escolha respeitará a classificação final no concurso de ingresso na carreira.

Uma vez concluídas as escolhas, a Presidência do TJRN providenciará a expedição de ato de lotação inicial, com eficácia condicionada ao término do Curso de Formação de Magistrados. O curso de formação é a última etapa antes dos juízes exercerem plenamente suas atividades. Quando assumirem suas comarcas, a nova turma de magistrados do TJRN irá zerar o déficit existente nas comarcas do interior do RN. Até então, 35 das 65 comarcas potiguares estão sem juízes titulares.

Medo do desemprego é o mais alto em 17 anos, diz CNI

O medo do desemprego entre os brasileiros alcançou, em junho, o maior nível desde que começou a ser medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em 1999. Segundo pesquisa da CNI, no mês passado o indicador ficou em 108,5 pontos. O patamar é o maior da série histórica e só havia sido atingido antes em maio de 1999 durante a crise de desvalorização do real. O índice subiu 1,9% ante a última medição, em março, e 4,2% ante junho de 2015.

O levantamento da entidade apurou ainda o índice de satisfação com a vida dos entrevistados. O indicador ficou em 93,1 pontos em junho, melhorando em relação a março, quando havia caído a 92,4 pontos, patamar mais baixo desde 1999. Em relação a junho de 2015, a satisfação caiu 2,6%. A pesquisa da CNI é realizada trimestralmente. Para auferir os dados divulgados nesta segunda-feira (18) foram ouvidas, entre 24 e 27 de junho, 2002 pessoas em 141 municípios.

Anvisa proíbe distribuição e venda de lote de extrato de tomate

Por meio de publicação na edição desta segunda-feira, 18, do Diário Oficial da União (DOU), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição e a venda de um lote do extrato de tomate Heinz, fabricado pela Heinz Brasil S.A.

O motivo da suspensão é devido a presença de pelos de ratos no estoque. “O Of. n° 793/2016/GABINETE/SUVISA/SES/GO, que cientifica a Agência do resultado da análise de contraprova referente ao Laudo Fiscal definitivo (contraprova) nº 1273.CP/2015, emitido pela Fundação Ezequiel Dias (LACEN-MG), que detectou matéria estranha indicativa de risco à saúde humana, pelo de roedor, acima do limite máximo de tolerância pela legislação vigente”, diz trecho no DOU.

O lote sob suspeita é o L06, cuja validade é até 01/04/2017. A agência determinou que a empresa recolha o “estoque existente no mercado, relativo ao lote do produto descrito”.

TSE poderá divulgar informações ao eleitor no rádio e na TV a partir do dia 16

Com a proximidade das eleições, amplia-se a necessidade de manter o eleitor informado sobre o funcionamento do processo eleitoral. Para isso, a legislação eleitoral prevê que, a partir do dia 16 de julho até o dia 15 de agosto, as emissoras de rádio e televisão requisitadas devem disponibilizar à Justiça Eleitoral (JE) 10 minutos diários da programação para a divulgação de comunicados, boletins e instruções ao eleitorado. O mesmo tempo também deve ser disponibilizado para a divulgação de informações nos três dias que antecedem o pleito, marcado para o dia 2 de outubro.

Essa é uma importante ferramenta de comunicação da JE com o eleitorado, uma vez que os meios radiofônico e televisivo abrangem audiência relevante com a possibilidade de atingir um grande número de eleitores. Geralmente, as informações produzidas para serem divulgadas são de cunho instrutivo, com datas e explicações sobre o funcionamento do pleito, além de esclarecimentos ou avisos de importantes alterações de procedimentos, como mudança em aspectos técnicos que possam afetar diretamente a vida do eleitor no processo eleitoral.

Sobre a forma de utilização desse espaço, a legislação diz que o tempo de 10 minutos pode ser somado e usado em dias espaçados. Além disso, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) queira, poderá ceder parte desse tempo para que seja utilizado por um Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Escola de Música da UFRN abre inscrições para curso de violão

A Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN) está com inscrições abertas para os interessados em aulas de violão. As aulas serão semanais com duração de uma hora.

O valor do investimento é de R$ 400 reais divididos em três parcelas, sendo a primeira de R$100 reais no ato da matrícula. As inscrições devem ser feitas presencialmente na secretaria da Escola de Música, no período de 25 a 27 de Julho.

São ofertadas duas turmas: uma para pessoas com faixa etária entre 07 e 14 anos, e outra entre 15 e 20 anos. Os alunos novos devem adquirir um violão modelo clássico. Alunos desistentes do curso não poderão fazer inscrição.

O início das aulas está previsto para o dia 3 de agosto. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (84) 3342-2229.

RN passa a contar com apenas um time na Série D

Apenas um time representante do Rio Grande do Norte no Campeonato Brasileiro Série D segue na competição. No último domingo (17), Globo e Potiguar de Mossoró entraram em campo em busca da classificação à segunda fase. Mesmo sem que nenhum tenha comemorado a vitória, o time de Ceará-Mirim conseguiu o suficiente para prosseguir no torneio.

Com um gol de Thiago Lima a seu favor, o Globo empatou por 1 a 1 com o Sousa-PB, no estádio Barrettão. O resultado garantiu a equipe na primeira posição do Grupo A7 com 11 pontos. Na segunda fase da Série D, o time jogará contra outro paraibano. Dessa vez, o Campinense.

A eliminação do Potiguar ocorreu com a goleada sofrida pelo time mossoroense para o Itabaiana-SE. A equipe do RN, que precisava de um empate para se classificar, perdeu por 3 a 0, no estádio Etelvino Mendonça. O Alvirrubro se despediu da competição com 10 pontos conquistados.

Mãe e filha são queimadas por vingança depois de briga em partida de futebol no RN

Portal no Ar: Em Mossoró, mãe e filha sofreram queimaduras que machucaram grande parte de seus corpos. As duas podem ter sido vítimas da vingança de homens inconformados com o fato de outro filho da mulher ter esfaqueado um homem durante uma briga em uma partida de futebol.

Deuzilene Antônia da Silva, de 42 anos, e a filha – uma cadeirante de 15 anos -, estavam em casa na última quinta-feira (14). Quatro homens invadiram a casa em busca do filho envolvido na briga durante o jogo. Como ele estava na casa de um parente, os criminosos atearam fogo na residência que ficou danificada.

“Quando o fogo subiu rapidamente, tentei sair do quarto levando minha filha, mas o homem me empurrou de volta no fogo. Eu caí de lado nas chamas e queimei braço, parte do rosto, perna e as costas”, relatou a dona de casa ao G1.

O marido de Deuzilene, que também estava em casa, conseguiu puxar a filha pelas pernas e, depois, fazer o mesmo com a mulher. As duas se tratam de queimaduras no rosto, braços e em parte das costas e pernas.

Itamaraty confirma morte de brasileira durante ataque em Nice

O Ministério das Relações Exteriores confirmou hoje (18) a morte de uma brasileira durante atentado em Nice, na França, na semana passada. A carioca Elizabeth Cristina de Assis Ribeiro estava desaparecida desde a noite da última quinta-feira (14), quando o motorista de um caminhão avançou contra a multidão que comemorava a Queda da Bastilha, a Avenida Promenade des Anglais.

A filha mais velha da brasileira, Kayla, nascida na Suíça, teve a morte confirmada pelo consulado suíço em Nice na sexta-feira (15), segundo a família. A mãe de Elizabeth, Inês Gyger, publicou em sua página no Facebook fotos e dizeres em homenagem à filha e à neta. “Aqui termina a última página do livro da vida. Descansem em paz. Vocês estão juntas”, dizia um dos posts.

De acordo com o Itamaraty, dois funcionários do Consulado-Geral do Brasil em Paris – um diplomata e um agente consular – devem se deslocar ainda hoje da capital francesa para Nice, com o objetivo de prestar assistência à família de Elizabeth e de outras eventuais vítimas. Não há ainda informações oficiais sobre brasileiros feridos no ataque.

Normas de segurança estão mais rigorosas nos aeroportos do país a partir de hoje

A partir de hoje (18) a inspeção de bagagens e revista de passageiros nos aeroportos do país estão mais rigorosas. É que começam a valer as novas determinações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para garantir maior segurança dos passageiros. No Brasil, elas são normatizadas, segundo a Anac, pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil número 107, regra que dispõe sobre a segurança da aviação civil.

Entre as medidas, está a que prevê que todos os passageiros estarão sujeitos à revista física feita por agente do mesmo sexo. A revista poderá ocorrer de forma aleatória, mesmo sem o disparo do detector de metais. Ela tem que ser realizada em local público ou privado, a critério do revistado e do agente, e sempre na presença de uma testemunha.

A norma diz ainda que o passageiro terá também que tirar computadores portáteis e outros dispositivos eletrônicos de dentro das malas e mochilas, como já vinha sendo cumprida em voos internacionais. Os passageiros também podem ter de abrir as bagagens de mão para que os agentes façam a inspeção dos objetos.

A Anac orienta os passageiros de voos domésticos que cheguem ao aeroporto mais cedo, com pelo menos uma hora e meia ou duas horas de antecedência e, no caso de voos internacionais, com três horas de antecedência.

Veja aqui outras medidas da Anac que começam a valer a partir desta segunda feira.

Agência Brasil

A partir de 20 de julho, partidos e candidatos podem dar início à formalização de contratos

A partir do dia 20 de julho, data de início das convenções partidárias, os partidos políticos e candidatos poderão dar início à formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de seus comitês de campanha para as Eleições Municipais de 2016.

No entanto, os gastos somente poderão ser efetivados após o envio à Justiça Eleitoral, por parte dos partidos políticos e candidatos, do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de seus órgãos de direção municipais ou comissões provisórias, a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e a emissão de recibos eleitorais.

De acordo com a Resolução 23.463, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016, tais despesas são consideradas gastos eleitorais e deverão constar na prestação de contas de campanha, além de obedecer os limites fixados na norma.

PROUNI: Candidatos tem até amanhã para entregar documentos

Candidatos em lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm hoje (18) e amanhã (19) para comparecer às respectivas instituições de ensino para a qual se candidataram e apresentar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição.

O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo em instituições particulades de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São ofertadas, neste segundo semestre, 125.442 bolsas – 57.092 integrais e 68.350 parciais, de 50% – em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior.

A lista de espera do Prouni estará à disposição das instituições com a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Enem de 2015. A lista será usada na convocação de candidatos para preenchimento de bolsas eventualmente não ocupadas nas duas chamadas regulares.

Justiça Estadual inicia hoje (18) atualização de Censo de servidores

O Poder Judiciário do RN, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do TJRN, realiza a partir de hoje (18) até o dia 29 de julho a atualização do Censo 2015, voltado para servidores efetivos, comissionados, cedidos e estagiários da Justiça Estadual do RN.

Os responsáveis por cada unidade deverão preencher os formulários constantes no Sistema do Censo, disponível no link (http://censo2016.tjrn.jus.br/) e informar os casos de inclusão ou exclusão de pessoal na equipe da unidade após a realização do Censo de 2015.

A Portaria nº 899/2016 indica os desembargadores, magistrados, secretários, coordenadores e diretores administrativos; respectivamente como responsáveis pelos gabinetes, direção do foro, unidades jurisdicionais, secretarias administrativas, coordenadorias e diretorias administrativas

Operação da PF investiga fraudes na compra de equipamentos médicos

A Polícia Federal deflagrou hoje (18) a Operação Dopamina para investigar desvio de recursos públicos na compra de equipamentos médicos para pacientes que sofrem de doença de Parkinson. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.

No esquema, pacientes atendidos pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP eram induzidos a fazer cirurgias de implantes de equipamentos para estímulos do cérebro, mesmo sem necessidade. Esses pacientes eram levados a entrar com ações judiciais para a compra desses equipamentos, com pedido de urgência. Assim, uma única empresa fornecedora lucrava com valores superfaturados. Os equipamentos avaliados em R$ 24 mil chegavam a ser vendidos por R$ 115 mil.

Segundo a investigação, as fraudes ocorreram em 200 cirurgias no período de 2009 a 2014, gerando prejuízo aos cofres públicos da ordem de R$ 18 milhões. O nome da operação refere-se ao neurotransmissor dopamina, cuja deficiência está relacionada à doença de Parkinson.

Os suspeitos podem ser responsabilizados pelos crimes de associação criminosa, peculato, corrupção e estelionato contra União, cujas penas podem chegar a até doze anos de prisão.