segunda-feira, 6 de maio de 2019

MP pedirá quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro e Queiroz

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) vai pedir à Justiça a quebra dos sigilos fiscais e bancários do senador Flávio Bolsonaro e do seu ex-motorista, Fabrício Queiroz. 
A informação é da coluna do jornalista Lauro Jardim de O Globo. Desde fevereiro, as investigações estão sendo lideradas pelo  promotor Luís Otávio Lopes.
O senador, que é filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), recentemente entrou na Justiça para interromper a investigação do Ministério Público do Rio contra seu ex-assessor, alegando que o órgão acessou seus dados ilegalmente. 
Seu pedido, porém, foi indeferido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Fabrício Queiroz é investigado por uma movimentação considerada atípica em sua conta bancária, segundo identificou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). 
Entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, período em que era assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro, R$ 1,2 milhão passou pela sua conta
Exame/MSN Brasil

Reforma da Previdência

A comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara terá a primeira reunião ordinária nesta terça-feira (7), às 14h30. Segundo cronograma apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), serão realizadas 11 audiências públicas com cerca de 60 convidados para debater o tema.
Segundo Ramos, apesar de haver sugestões para ouvir 130 pessoas, esse número deve ser reduzido. “Não posso usar o argumento de fazer audiência pública e inviabilizar o momento da matéria de ser votada. Vou tentar coordenar para que a gente possa ter mais tempo para discutir as emendas”, afirmou.

Termina hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título.
Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência.
O processo pode ser iniciado pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. São consideradas ainda as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades.
Caso esteja em dúvida sobre sua situação, o eleitor também pode consultar o site do TSE.
Segundo informações do TSE, mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a pendência. Desse total, apenas 93.702 regularizaram a situação desde o início do prazo, no início de março.
O cancelamento do título pode acarretar uma série de problemas. A pessoa fica, por exemplo, impedida de obter passaporte e carteira de identidade, de receber salário de função ou emprego público e de participar de concorrência pública ou administrativa estatal.
O faltoso fica ainda impossibilitado de obter empréstimos em instituições públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público.
Não terão os títulos cancelados aqueles que não são obrigados a votar, sendo seu comparecimento às urnas facultativo, como as pessoas entre 16 e 18 anos e acima de 70 anos. Também não estão sujeitos à medida os portadores de deficiência a quem seja impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.
Os números dos títulos cancelados começarão a ser divulgados em 24 de maio.
Agência Brasil

Enem 2019,Inscrições começam nesta segunda

Começa nesta segunda-feira (6) o prazo para as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. O cadastro deve ser feito pelo site oficial da prova (https://enem.inep.gov.br/participante/) e vai até 17 de maio. A taxa de inscrição é de R$ 85. Neste ano, a prova será aplicada em dois domingos seguidos: 3 e 10 de novembro.