Capitão Styvenson deixa a Lei Seca no RN; ‘Animosidade’, explica Sesed

G1/RN – O capitão Styvenson Valentim deixou a coordenação da Lei Seca no Rio Grande do Norte e voltou a integrar o quadro funcional da Polícia Militar. A saída acontece por causa de críticas que ele fez à atuação de delegados e policiais civis do estado. Styvenson foi comunicado sobre sua devolução à PM nesta segunda-feira (25) por meio de ofício assinado pelo secretário da Segurança Pública e da Defesa Social Ronaldo Lundgren.

“Ressaltamos, outrossim, que a mudança no Comando da Operação Lei Seca foi motivada por animosidade gerada a partir de declarações do nominado oficial em face da atuação de servidores da Polícia Civil do Estado”, justificou o titular da Sesed.

Em contato com o G1, Styvenson disse que se sente agradecido ao Detran pelo tempo que atuou no órgão, pela estrutura e afetivo, e também desejou boa sorte ao capitão Isaac Paiva, que deve assumir o lugar dele na Coordenação da Operação Lei Seca no estado.

Conhecido por ter uma postura “implacável” e não dar privilégios a ninguém, Styvenson Valentim ganhou notoriedade na coordenação da Lei Seca, onde atuou desde novembro de 2013. Ele chegou a ser chamado de “carrasco da Lei Seca” e já foi pivô de várias polêmicas por dar publicidade a casos de pessoas presas nas blitzen que comandou.

Amazan intensifica visitas a zona rural de Jardim do Seridó

Dando sequência no seu projeto de montar seu plano de governo com a participação do povo da cidade e zona rural, o pré-candidato Amazan e sua pré-candidata a vice, Ana Maria (PSD), estiveram visitando neste domingo, 23 de julho, as comunidades rurais São Francisco e Catururé no município de Jardim do Seridó.

Na oportunidade, o pré-candidato ouviu as reivindicações das famílias do campo e identificou os problemas para desenvolver seu projeto de governo voltado para as necessidades do jardinense.

“São de extrema importância essas reuniões que estamos realizando com o povo, para focarmos no apelo popular com uma atenção especial a todos que sonham em uma Jardim melhor de se viver disse”, disse Amazan. 

Por Magno César

Governo do Estadodo RN entrega 400 títulos de terra nesta terça- feira

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), vai realizar a entrega de 400 títulos de propriedade de terra a agricultores familiares dos municípios de João Câmara e Jardim de Angicos. O evento será nesta terça- feira (26), na Base Experimental Terras Secas (Emparn), em Pedro Avelino, às 9h.

Este trabalho de regularização fundiária é fruto de convênio firmado entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e está contemplando treze municípios da região do Alto Oeste e do Mato Grande do estado. São eles: Venha- Ver, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, São Miguel do Gostoso, Jardim de Angicos e João Câmara.

Ministério suspende registro de mais de 2.300 pescadores no RN

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu 186.106 registros de pescadores profissionais artesanais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (22).

No Rio Grande do Norte, 2.313 pessoas foram afetadas pela medida. O maior número de registros suspensos foi no Pará, com 46.485 casos; seguido por Maranhão (37.361); Bahia (18.154); Amazonas (17.025); e Santa Catarina (9.870).

Mais de 144 mi estão aptos a votar nas eleições municipais deste ano

Nesta segunda-feira (25), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, concedeu uma entrevista coletiva à imprensa para anunciar os dados do eleitorado para as Eleições 2016.

A entrevista aconteceu às 10h30 no auditório 3 do edifício principal do TSE, em Brasilia. Na ocasião, foi anunciado que mais de 144 mi estão aptos a votar nas eleições municipais deste ano.

Os números do TSE dão conta ainda que o pleito acontecerá em 5.568 cidades com 144.088.912 eleitores. As Eleições 2016 estão marcadas para o dia 2 de outubro.

Os eleitores vão escolher os novos prefeitos e vereadores de suas cidades. Ainda serão divulgados nesta segunda os municípios que poderão ter segundo turno, ou seja, que possuem mais de 200 mil eleitores; e também os municípios que possuem o maior e o menor número de eleitores, bem como a faixa etária e os locais em que a votação ocorrerá com identificação biométrica.

Novas regras de financiamento de imóveis pela Caixa entram em vigor nesta segunda

Por Agência Brasil

A partir de hoje (25), os mutuários da Caixa Econômica Federal poderão financiar imóveis de até R$ 3 milhões, o dobro do limite de financiamento em vigor até agora, de R$ 1,5 milhão. A mudança foi anunciada na semana passada pela instituição financeira e afeta somente operações de crédito do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Essa modalidade de crédito financia imóveis mais caros, sem emprestar dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Além de aumentar o limite de crédito, a Caixa anunciou que passará a financiar uma parcela maior do valor dos imóveis por meio do SFI. A cota de financiamento para imóveis usados subiu de 60% para 70% do valor total. Para a compra de imóvel novo, construção em terreno próprio, aquisição de terrenos e reforma ou ampliação, a cota passou de 70% para 80%.

Nas operações contratadas com interveniente quitante, nas quais haverá quitação de financiamento com outra instituição financeira, a cota de financiamento subirá de 50% para 70%. Até o início do ano passado, a Caixa financiava 70% dos imóveis adquiridos pelo SFI. O teto caiu para 40% em maio de 2015 e tinha sido reajustado para 60% em março deste ano.

As mudanças que entram em vigor hoje não afetam as operações do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que financia a compra de imóveis de até R$ 750 mil em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Distrito Federal e de até R$ 650 mil nas demais localidades do país. O SFH financia imóveis com recursos da poupança e do FGTS. O SFI financia unidades de maior valor, com recursos de fundos de pensão, fundos de renda fixa, companhias seguradoras e bancos de investimento.

Concurso Público da UERN inscreve mais de 12 mil candidatos

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial (Idecan) divulgam o número preliminar de inscritos no Concurso Público para preenchimento de 116 vagas, sendo 76 para professor e 40 para técnicos de nível superior e agente técnico administrativo (nível médio).

O Idecan registrou mais de 20 mil inscrições, desse total, 12.660 pessoas efetuaram o pagamento da taxa, tendo suas inscrições homologadas de forma preliminar. Das 12.660 inscrições, 10.839 são para Técnicos (sendo 6.472 concorrentes de nível médio e 4.367 de nível superior) e 1.821 inscritos para o concurso Docente.

O Idecan divulgou os editais de Homologação Preliminar de Inscrições; Homologação Preliminar de inscrições na condição de PcD (pessoa com deficiência – deferidos e indeferidos); Homologação Preliminar dos pedidos de atendimento especial (deferidos e indeferidos).

A professora Cicília Maia, presidente da Comissão Central de Concursos, ressalta que a expectativa com relação ao número de inscritos foi superada. Agora, a Comissão se concentra nas próximas etapas do certame, com foco na realização das provas no dia 14 de agosto.

Governo Federal formaliza antecipação de 50% do 13º dos aposentados

O governo federal editou decreto que formaliza o pagamento antecipado da primeira metade do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em agosto. O crédito começa no dia 25 de agosto para os beneficiários que recebem até R$ 880 e têm cartão de pagamento com final 1.

O decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 25. De acordo com o texto, o abono anual será efetuado em duas parcelas: a primeira corresponderá a até 50% do valor do benefício do mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios do mês.

A segunda corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios do mês de novembro.

Novo prazo para trabalhador sacar PIS/Pasep começa dia 28

Um novo prazo para os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terá início na próxima quinta-feira (28). O período de saque será de um mês e termina no dia 31 de agosto, informou hoje (25) o Ministério do Trabalho. PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que são contribuições sociais devida pelas empresas.

A prorrogação para os trabalhadores que perderam o prazo foi anunciada no início do mês pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na ocasião, ele destacou que mais de 1 milhão de trabalhadores perderam o prazo, encerrado no fim de junho. A expectativa é que mais de R$ 800 milhões sejam injetados na economia neste ano caso todos os trabalhadores que têm o direito ao abono PIS/Pasep ano-base 2014 saquem os valores liberados.

No mesmo dia, também começa a ser pago o abono, ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

Governo contra ações em favor de pacientes do SUS

O Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão se reunindo para elaborar ações conjuntas que tentem diminuir decisões judiciais favoráveis a pacientes para a obtenção de medicamentos ou tratamentos negados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou convênios médicos.

A ideia é oferecer pareceres para ajudar os juízes a tomarem decisões. Para especialistas, entretanto, há uma tentativa de criminalizar a prática de pacientes cobrarem seus direitos de acesso à saúde na Justiça, quando o problema, de fato, está no próprio sistema, que falha em oferecer o que a lei determina.

Caern finaliza implantação de leitura e impressão simultânea em todo o Estado

A partir deste mês todos os clientes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) no Estado, passam a contar com o serviço de leitura e impressão simultânea de contas. A tecnologia representa maior comodidade para os usuários, além de um avanço na segurança da fatura.

O cliente tem a comodidade de receber imediatamente a conta, após a leitura no imóvel, assim é possível identificar se houver algum erro no documento e, ainda, evitar a duplicidade de cobrança, o que representa um transtorno tanto para o cliente quanto para a empresa. No modelo tradicional antigo, a leitura era realizada e somente depois era emitida a fatura pela Companhia, seguida de uma segunda visita pelo leiturista, para entregar a conta.

Neste sentido, o usuário terá como, no momento da impressão, já verificar alguma incongruência na leitura, e imediatamente solicitar a correção na conta. O sistema está valendo para todas as cidades onde a Caern atende, com exceção das que estão em colapso no abastecimento.