Aumenta a prisão pra ladrão de animais

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que aumenta a pena de prisão para quem furtar animais destinados ao abate, como bovinos, porcos e ovelhas, entre outros (PLC 128/2015). A punição de dois a cinco anos de prisão valerá para o desvio dos animais vivos, abatidos ou divididos em partes.

Hoje, a pena é de um a quatro anos. Também será condenado à mesma sentença quem comercializar ou armazenar essa carne ou outros alimentos sem origem comprovada.

IFRN lança edital com 195 vagas para cursos de graduação

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte divulgou na tarde de hoje (14), o Edital Nº 23/2016, que regerá o processo seletivo para ocupação de vagas para os Cursos de Graduação.  As inscrições na seleção devem ser realizadas entre às 14h, do dia 18 de julho, até às 22h do dia 3 de agosto, através do site Processo Seletivo do IFRN. Para o processo seletivo serão consideradas as notas das últimas cinco edições (2010-2015) do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O candidato deverá informar no momento da inscrição o ano da edição que deseja utilizar.

Metade das 195 vagas ofertadas serão destinadas aos candidatos que cursaram integramente o ensino médio em escolas públicas. Nove campi estão ofertando as vagas, sendo 77 vagas para os Cursos Superiores de Licenciatura (Biologia, Matemática, Química e Física) e 118 vagas para os Cursos Superiores de Tecnologia (Design de Moda, Gestão Ambiental, Processos Químicos, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Logística).

Comarcas de Currais Novos e Caicó terão expediente suspenso em razão do feriado de Sant’Ana

As comarcas de Currais Novos e Caicó não terão expediente forense, respectivamente, nos dias 26 e 28 de julho em razão do feriado municipal da padroeira desses municípios (Sant’Ana).

De acordo com a Portaria nº 618/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, ficam suspensos os prazos processuais no dia 26, na comarca de Currais Novos. Os casos que exijam urgência, devem ser cumpridos pelo Juízo da Vara Cível.

Já em Caicó, de acordo com a Portaria nº 630/2016, os prazos serão suspensos no dia 28 e os casos urgentes deverão ser apreciados pelo Juízo da 1ª Vara Cível da comarca.

Governo libera R$ 353 milhões para a Justiça do Trabalho

O governo editou uma medida provisória (MP) para liberar R$ 353,7 milhões em crédito extraordinário para Justiça do Trabalho. A MP foi publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União. No último dia 6, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o governo federal a abrir crédito extraordinário para pagamento de despesas da Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada em resposta a uma consulta feita pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao TCU.

Na consulta, Meirelles perguntou aos ministros se é cabível a abertura de crédito extraordinário quando a insuficiência de recursos puder acarretar a descontinuidade de serviços públicos essenciais. Segundo a área técnica do TCU, a urgência da despesa “salta aos olhos”, porque, a partir de agosto deste ano, a Justiça do Trabalho não terá mais recursos suficientes para pagamento de despesas correntes.

Após vexame na Copa América, Brasil perde duas posições no Ranking da Fifa

A eliminação do Brasil na primeira fase na Copa América Centenário resultou na perda de duas posições no Ranking da Fifa divulgado nesta quinta-feira, 14, pela entidade que comanda o futebol mundial.

Na última atualização a seleção brasileira estava na sétima posição e neste novo ranking de julho aparece na nona posição.

As cinco primeiras colocações seguem inalteradas, com a Argentina na liderança, seguida, na ordem, por Bélgica, Colômbia, Alemanha e Chile. A seleção de Portugal, campeã da Eurocopa, ganhou duas posições e agora está no sexto lugar, a frente da vice França, que subiu dez postos.

Completam o top 10, além do Brasil, a Espanha, na oitava colocação, após também perder duas posições, e a Itália, eliminada nas quartas de final da Eurocopa, que subiu dois lugares. Após a ótima campanha na Eurocopa, País de Gales subiu 15 colocações e agora é 11º.

A próxima atualização do ranking da Fifa será publicada no dia 11 de agosto.

Veja abaixa o top 10 de julho:
1. Argentina - 1585
2. Bélgica - 1401
3. Colômbia - 1331
4. Alemanha - 1319
5. Chile - 1316
6. Portugal - 1266 (+2)
7. França - 1189 (+10)
8. Espanha - 1165 (-2)
9. Brasil - 1156 (-2)
10. Itália - 1155 (+2)

Departamento de Trânsito lança Manual Informativo para o usuário

A política de transparência no serviço público encampada pelo Governo do Estado ganha força com mais uma iniciativa empreendida pelo Detran/RN, que lança agora um Manual Informativo onde o usuário pode encontrar as informações e os procedimentos necessários para a realização dos principais serviços oferecidos pelo órgão de trânsito estadual. O Manual começou a ser distribuído para todas as unidades do Detran espalhadas pelo Rio Grande do Norte e vai ficar disponível para os usuários nesses locais, como também pela internet no site do Departamento, onde o arquivo poderá ser baixado.

O Manual Informativo foi pensado para ser uma cartilha de orientação clara e precisa ao usuário. Nas 28 páginas que compõem o livreto é possível encontrar informações em texto simples e resumido apoiado por ilustrações coloridas, que tornam a leitura do Manual, além de agradável, compreensível para todos os públicos. O plano é manter o cidadão que procura os serviços do Detran/RN bem informado, de modo a agilizar seu tempo, dando a ele as condições para resolver suas demandas sem a necessidade da intervenção de terceiros.

O Manual Informativo do Detran/RN vai ficar exposto à disposição dos usuários nos setores de atendimento ao público e na página oficial do Órgão para download.

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em quatro municípios do RN

Policiais cumprem mais de 70 mandados judiciais durante operação no Maranhão e no RN (Foto: Divulgação/PF)

Uma operação para desarticular um grupo criminoso ligado à extração e à comercialização de grandes quantidades de madeira ilegal está sendo realizada pela Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosa Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na manhã desta quinta-feira, 14, no Maranhão e Rio Grande do Norte. A Operação Hymenaea cumpre 77 medidas judiciais nos dois estados.

No RN, a operação ocorre em Tibau, Mossoró, Parnamirin e Natal, e em Icapuí no estado do Ceará, sendo seis mandados judiciais, quatro deles de busca e apreensão em Parnamirim, Mossoró, Natal e Tibau, e dois de prisão em Parnamirim e Mossoró.

Mais de 300 policiais federais, com apoio dos servidores do Ibama e policiais do Bope de Brasília e Rio de Janeiro participam do trabalho.

FAB usará novo Boeing para transporte de tropas na Rio 2016

O Boeing 767 300ER, alugado pela Força Aérea Brasileira (FAB) nos Estados Unidos, para substituir o Boeing 707, conhecido como Sucatão, será usado para o transporte de tropas que farão a segurança na Rio 2016, que começa em agosto e vai até setembro. O avião chegou à Base Aérea do Galeão no último domingo (10) e está no hangar do Esquadrão Corsário da Força Aérea Brasileira (FAB), que cuidará da operação.

“As tropas estão sendo mobilizadas para que no início da Olimpíada já estejam aqui no Rio de Janeiro, para atuar na parte de segurança. São tropas que estão vindo de outros lugares e estão sendo mobilizadas para participar da segurança aqui na cidade”, disse o comandante do Esquadrão Corsário, tenente-coronel Luiz Eduardo Ferreira da Silva. As datas das primeiras viagens ainda não foram definidas.

O contrato de aluguel terá duração de três anos, podendo ser prorrogado por mais um ano. De acordo com a FAB, “alugar o Boeing 767 300ER foi uma opção extremamente viável e usada internacionalmente”.

Após a Paralimpíada, em setembro, o avião poderá ser usado para deslocamento de pessoal para operações militares, ações governamentais dentro e fora do Brasil, missões de ajuda humanitária ou de cunho diplomático, “a exemplo da repatriação de brasileiros, em 2006, durante os conflitos na guerra do Líbano”. O tenente-coronel Ferreira da Silva lembrou que, naquela época, o esquadrão operava com o Boeing 707, o “Sucatão”, que foi desativado em 2013.

RN tem 123 casos confirmados de microcefalia

Portal no Ar destaca: A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (13) o novo boletim com números da microcefalia no Rio Grande do Norte. Foram notificados 445 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas.

Desses, 327 são de nascimentos ocorridos em 2015, 107 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica (SE) nº27, terminada em 09 de julho de 2016, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal.

Os casos notificados estão distribuídos em 86 municípios do estado. Os municípios com maior número de notificações são Mossoró, Natal e Parnamirim. Do total de casos notificados, 199 estão sob investigação, 123 foram confirmados e 123 foram descartados.

Além disso, 4,5% dos casos notificados (20/445) evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto). Desses óbitos, 15 foram confirmados e 5 permanecem sob investigação.

O aumento da prevalência dos casos de malformação foi evidenciado a partir dos meses de outubro e novembro de 2015, com tendência de diminuição nos meses seguintes.

 

Pedro Bial é o favorito para ocupar lugar de Jô Soares na Globo

A Globo vai manter o horário do talk show de Jô Soares na sua grade de programação, no entanto, sob o comando de outro apresentador.

De acordo com o colunista Daniel Castro, do site Notícias da TV, Pedro Bial é o favorito para ocupar o posto de Jô, que no final desse ano, após 16 temporadas na emissora, encerrará seu programa. Para executivos da Globo, o horário da meia-noite e meia é muito bom para programas de entrevistas e Pedro Bial já mostrou que consegue comandar uma atração neste estilo, assim como fez quando estava à frente do Na Moral.

O único problema é que a direção não quer abrir mão de Bial no comando do Big Brother Brasil, mas sabe que apresentar um programa diário e ainda se ocupar da produção e apresentação do reality show seria uma carga de trabalho muito grande.

Outros jornalistas e atores também estão sendo sondados para comandar esse programa de entrevistas, que ainda não tem formato definido. Quanto a Jô Soares, acredita-se que ele migrará para algum canal fechado do grupo Globo, como o GNT ou Multishow, mas nada foi decidido oficialmente.

Por Estadão Conteúdo

Mulher é presa por tentar entrar em Alcaçuz com 2 celulares na vagina

Um mulher foi presa por levar dois celulares na própria vagina para entregar ao seu companheiro, um apenado mantido no presídio Estadual de Alcaçuz.

Identificada como Vanessa da Silva Cordeiro, de 26 anos, a mulher foi presa na quarta-feira (13). Ela havia chegado para a visita ao companheiro, quando os agentes decidiram fazer uma revista minuciosa nela por acha-la muito nervosa.

Vanessa deverá responder por colaborar com a entrada de produtos proibidos em unidades prisionais.

Portal  no Ar

13º de servidores do Estado poderá ser pago com fundo previdenciário

O Gabinete Civil do Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa um novo projeto de lei para utilizar as reservas do fundo previdenciário para fazer frente às despesas com pessoal.

Atualmente, o fundo previdenciário possui ainda reservas na ordem de mais de quase R$ 300 milhões. Com o dinheiro, o governo pretente prioriza o pagamento do 13º salário dos servidores, cuja primeira parcela, que geralmente é quitada em junho, ainda não pode ser honrada.

Na Assembleia, a discussão inicial é se haverá tramitação da matéria pelas comissões ou se ela será dispensada, indo à votação no plenário. Caso a tramitação não seja dispensada, a matéria só deverá ser votada em agosto, na volta do recesso parlamentar.

O fundo previdenciário foi utilizado ao longo do ano passado quando o governo conseguiu cumprir o pagamento da folha de pessoal, prejudicada com as quedas de receitas devido à crise financeira. O que ainda resta se trata de uma reserva técnica que não foi mexida.

PGR recorre para manter Cachoeira e Assad na prisão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou recurso contra a decisão que concedeu liberdade aos empresários Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e Adir Assad, ambos investigados na Operação Saqueador, da Polícia Federal.

Os acusados estavam presos no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, mas foram soltos na madrugada de segunda-feira (11), por decisão do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No recurso, a PGR sustenta que o ministro não poderia ter concedido o habeas corpus sem pedir informações prévias sobre a investigação à Justiça Federal do Rio de Janeiro. Para os procuradores, Cachoeira e Assad devem ficar presos para “assegurar a aplicação da lei penal”

“Em síntese, destacando-se a complexidade das ações delituosas praticadas por agentes do esquema criminoso integrado pelo paciente [Cachoeira] e a gravidade concreta dos crimes, deve ser mantida a prisão cautelar de Carlos Augusto de Almeida Ramos como garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal”, diz a PGR.

BC: atividade econômica cai 0,51% em maio

A atividade econômica voltou a cair em maio. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou queda de 0,51% em maio, comparado a abril, de acordo com dados divulgados hoje (14).

Em abril, houve uma interrupção de 15 meses seguidos em queda, com crescimento de 0,07%, na comparação com março, de acordo com dados atualizados.

Na comparação entre maio deste ano e maio de 2015, houve queda de 1,86%, de acordo com os dados sem ajustes, já que são períodos iguais na comparação. Em 12 meses encerrados em maio, a retração ficou em 5,43% e no ano, em 5,79%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o Banco Central a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

CCJ abre nova sessão para votar recurso de Cunha contra cassação

Foi aberta por volta das 9h20 mais uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para decidir sobre o recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética, que, no mês passado, aprovou a cassação de seu mandato.

Presente nesta manhã sem a companhia do advogado, Cunha pediu logo após o início da sessão que fosse verificado se o quórum de 38 deputados presentes representava a pluralidade de blocos partidários. Caso contrário, ele alertou que a reunião da CCJ deveria ser remarcada. O requerimento de Cunha sobre esse assunto ainda será votado.

É a terceira reunião em que a CCJ tenta votar o parecer do relator Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que acolheu um dos 16 questionamentos feitos por Cunha sobre o processo no Conselho de Ética e recomendou uma nova votação naquele colegiado, desta vez, de forma eletrônica e não nominal ao microfone, como ocorreu.

Temer vai receber Rodrigo Maia ao meio-dia no Planalto

O presidente interino Michel Temer vai receber hoje (14) o novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao meio-dia, no Palácio do Planalto. Maia foi eleito no início da madrugada desta quinta-feira com 285 votos para comandar a Casa até fevereiro do ano que vem.

Em seu Twitter, Temer parabenizou Maia logo após o resultado da votação e lhe desejou sucesso na gestão à frente da Câmara.

Direção divulga lista dos fugitivos do Pereirão em Caicó

Após a contagem realizada pela direção Penitenciária Estadual do Seridó, na manhã de hoje (14), segue abaixo a lista de fugitivos daquela unidade prisional na madrugada.

Alan Carlos Soares Xavier
Jailson Silva Costa
Nildemberg Azevedo Wanderley
Maycon Bernardo Montenegro
José Ivanilson Dias Gomes
Ivanildo Cardoso da Silva Filho
Wendson Max Fernandes de Castro
Erinaldo Luiz Silva de Oliveira
Gilferson Soares de Oliveira
Fábio Henrique da Silveira Mendonça
Leandro Lopes da Silva
Lucas Silva Gomes
Jeferson Henrique Pereira
Francisco Marques da Silva
Edilson Santos Silva

Justiça Eleitoral define 30 dias para programas de Rádio e TV dos candidatos

Os candidatos ao cargo de Prefeito, terão 30 dias para fazerem junto com suas coligações, o programa partidário com suas propostas de campanha. As emissoras de rádio e de TV veicularão no período de 26 de agosto a 29 de setembro de 2016, a propaganda eleitoral gratuita, ou seja, no período de 30 dias.

A transmissão deve ser em rede e de segunda a sábado, das 7 horas às 7 horas e 10 minutos e das 12 horas às 12 horas e 10 minutos, no rádio e das 13 horas às 13 horas e 10 minutos e das 20 horas e 30 minutos às 20 horas e 40 minutos, na televisão.

Operação Hymenaea: Polícia Federal cumpre seis mandados judiciais no RN

A Polícia Federal, em conjunto com o Ibama e o Ministério Público, deflagrou na manhã desta quinta-feira (14) a Operação Hymenaea, com o objetivo de combater grupo criminoso ligado à extração e à comercialização de grandes quantidades de madeira ilegal, provenientes da Terra Indígena Caru e da Reserva Biológica do Gurupi.

No Rio Grande do Norte, os policiais cumprem seis mandados judiciais, sendo quatro de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró e Tibau e dois de prisão em Parnamirim e Mossoró. A sede do Ibama no estado é um dos alvos dos mandados.

Mais de 300 policiais federais, apoiados por servidores do Ibama e por policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) de Brasília e do Rio de Janeiro, estão dando cumprimento a 77 medidas judiciais, sendo 11 mandados de prisão preventiva, 10 mandados de prisão temporária, 56 mandados de busca e apreensão, bem como à suspensão da certificação de 44 empresas madeireiras, nas cidades de São Luís, Imperatriz, Buriticupu, Açailância, Zé Doca, Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim, Governador Nunes Freire, todas no estado do Maranhão. No Ceará, a ação ocorre em Capuí.

Dengue no primeiro semestre de 2016 é 108% maior que em mesmo período de 2015 na Paraíba

O número de casos da dengue disparou no período de 1º de janeiro a 7 de julho de 2016 e atingiu a marca de 35.044 casos. Em comparação com o mesmo período de 2015, ano que foi recorde de incidência ao se encerrar, o número representa um aumento de 108,33%.

Os números constam do último boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (13) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Em 2015, no mesmo período, foram registrados 16.821 casos suspeitos da doença.

Foram notificados 34 óbitos suspeitos de dengue, sendo quatro confirmados, dez descartados e 20 seguem em investigação. Segundo a Gerência Executiva de Vigilância em Saúde da SES, a investigação cursa com busca de informações domiciliares, ambulatoriais e hospitalares, conforme Protocolo do Ministério da Saúde.