Saúde vai enviar 160 cilindros de oxigênio

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), comunicou que o Ministério da Saúde vai enviar 160 cilindros de oxigênio para o estado até a próxima quarta-feira 24 para auxiliar no abastecimento das unidades municipais de saúde. 

Além disso, a gestora disse que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), garantiu a disponibilização de 85 concentradores de oxigênio para o RN em iniciativa denominada Operação Gratidão, que faz referência ao apoio recebido de outros estados durante o colapso do sistema de saúde.

Apresentada nova campanha educativa do Detran/RN ao Ministério Público

O Governo do Estado apresentou a segunda fase da nova campanha educativa 2016 ao Ministério Público do Estado, representado pela promotora da 32ª Promotoria de Justiça, Moema de Andrade Pinheiro. A reunião ocorreu na sede da agência do órgão, a Executiva Propaganda, que apresentou os resultados das iniciativas anteriores e trouxe a nova linha de comunicação com foco no alerta para um trânsito seguro.

O diretor geral do Detran/RN, Marco Medeiros, participou da reunião e destacou a missão do Governo do Estado. “Nosso dever é buscar de forma educativa, com a campanha publicitária, proteger vidas e conscientizar a população sobre os riscos que ela corre ao ter uma má conduta no trânsito. Os resultados vêm sendo satisfatórios, como a redução de vítimas de acidentes de trânsito nos hospitais”, comenta o diretor, que esteve acompanhado do chefe de gabinete, Antônio Henrique Bezerra, e do chefe da procuradoria, Mateus Fontenele, todos do órgão.

Assembleia aprova nova convocação extraordinária para votar mensagens do governo

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (26) a convocação de uma sessão extraordinária para discutir e votar projetos que tramitam na Casa. Durante a sessão, o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) anunciou uma reunião de líderes, agendada para amanhã (27).

O Colegiado de Líderes – representado por grupos e partidos  com assento na Casa –  definirá os detalhes da sessão extraordinária, que deve acontecer na próxima segunda-feira (1), mesma data em que  é iniciado o segundo semestre dos trabalhos legislativos. A votação desta terça-feira contou com a participação de 18 deputados, dos quais 16 votaram a favor da convocação e 2 foram contra.

Governo do Estadodo RN entrega 400 títulos de terra nesta terça- feira

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), vai realizar a entrega de 400 títulos de propriedade de terra a agricultores familiares dos municípios de João Câmara e Jardim de Angicos. O evento será nesta terça- feira (26), na Base Experimental Terras Secas (Emparn), em Pedro Avelino, às 9h.

Este trabalho de regularização fundiária é fruto de convênio firmado entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e está contemplando treze municípios da região do Alto Oeste e do Mato Grande do estado. São eles: Venha- Ver, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, São Miguel do Gostoso, Jardim de Angicos e João Câmara.

Governo prorroga prazo de quitação do ICMS de contribuintes do PROADI

Decreto publicado na edição deste sábado, 16, do Diário Oficial do Estado (DOE) prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

Segundo o texto, o prazo para a quitação do débito fica prorrogado até o dia 22 de agosto. Ainda de acordo com o documento, a prorrogação só se aplica a contribuintes que estejam adimplentes quanto ao pagamento da parcela do ICMS que lhes cabe.

Segundo o decreto, “o inadimplemento de obrigações tributárias por parte de contribuintes beneficiários do PROADI pode excluí-los desse Programa Público”.

O Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

RN tem 8.017 casos de dengue confirmados, sendo 11 como dengue grave, diz Sesap

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) emitiu um novo Boletim Epidemiológico, relativo à semana epidemiológica 26, com término em 02/07/2016. Estão confirmados no RN 8.017 casos de dengue pelo Programa Estadual de Controle da Dengue (PECD). Entre os casos confirmados, 7.934 para dengue 72 são dengue com sinais de alarme e 11 como dengue grave. Em 2015 no mesmo período foram confirmados 5.523 (21,90%), sendo 5.466 para dengue, 48 para dengue com sinais de alarme e 9 como dengue grave.

Os números apontam para ocorrência de alta incidência da dengue em 126 municípios (75,4%), média incidência em 28 municípios (16,8%) e baixa incidência em 12 municípios (7,2%). Diante dos números, a SESAP alerta aos profissionais de saúde sobre a responsabilidade para notificação de todos os atendimentos que se enquadrarem na definição de caso suspeito de doenças de notificação compulsória definidas pelo Ministério da Saúde.

Se enquadram nestes casos as pessoas que tenham viajado nos últimos 14 dias para área onde esteja ocorrendo dengue ou que tenha a presença do vetor Aedes aegypti. Outros casos que merecem atenção são as pessoas que apresentem febre, usualmente entre 2 a 7 dias e apresentem duas ou mais manifestações como náuseas, vômitos, exantemas, mialgias, artralgia, cefaléia. “É importante que pessoas com esses sintomas procurem uma unidade de saúde e que os profissionais das unidades notifiquem imediatamente”, alerta a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica (SUVIGE), Maria de Lima Alves.

Governo do RN concederá até R$ 3,5 milhões para renovação da frota de táxi

Mais uma linha crédito para fomento da economia do Rio Grande do Norte foi apresentada pelo Governo do Estado na manhã desta sexta-feira (15). O governador Robinson Faria lançou o programa Pró-Taxista, um financiamento especial para proprietários de táxis, disponibilizado com recursos próprios da Agência de Fomento do RN (AGN).

A parceria da nova linha de crédito está sendo firmada com a Cooperativa dos Proprietários de Táxis de Natal (Cooptax) e tem o objetivo de incentivar a renovação da frota dos veículos. A meta inicial é financiar 100 taxistas e o investimento pode chegar a R$ 3,5 milhões.

Governo nomeia Kalina Leite secretária extraordinária de Gestão de Projetos

O governo nomeia neste sábado a secretária extraordinária para Gestão de Projetos, que terá a atribuição de acompanhar a execução de todos os projetos e metas de governo. A função será assumida por Kalina Leite, ex-secretária de Segurança Pública e Defesa Social, especialista em Gestão Pública pela UFRN.

A secretária extraordinária de Gestão de Projetos terá ainda, entre suas atribuições, o gerenciamento de ações previstas no Programa de Governo, em articulação com a União, outros Estados, Municípios e demais pastas da Administração Pública Estadual; e a avaliação sistemática das ações executadas.