TSE quer aumentar número de colaboradores da Justiça Eleitoral

O programa Mesários Voluntários do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda está com inscrições abertas. A iniciativa, que começou em 2004, é focada na ampliação do número de colaboradores da Justiça Eleitoral, de foram consciente e espontânea. Os interessados devem ser qualificados e aptos a desempenhar as funções no dia da eleição.

Para se voluntariar, é preciso acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral do estado onde o eleitor reside e efetuar a inscrição. A nomeação dos mesários será feita até 3 de agosto pelo juiz eleitoral do respectivo municípios.

A adesão ao programa atende às expectativas do TSE. No último pleito, em 2014, 1,3 milhão dos 2,4 milhões de mesários que trabalharam eram voluntários. A participação é permitida, obedecendo aos requisitos exigidos no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Para exercer a função de mesário são chamados, preferencialmente, eleitores da própria seção, em situação regular com a Justiça Eleitoral e com formação em nível superior.

Amazan intensifica visitas a zona rural de Jardim do Seridó

Dando sequência no seu projeto de montar seu plano de governo com a participação do povo da cidade e zona rural, o pré-candidato Amazan e sua pré-candidata a vice, Ana Maria (PSD), estiveram visitando neste domingo, 23 de julho, as comunidades rurais São Francisco e Catururé no município de Jardim do Seridó.

Na oportunidade, o pré-candidato ouviu as reivindicações das famílias do campo e identificou os problemas para desenvolver seu projeto de governo voltado para as necessidades do jardinense.

“São de extrema importância essas reuniões que estamos realizando com o povo, para focarmos no apelo popular com uma atenção especial a todos que sonham em uma Jardim melhor de se viver disse”, disse Amazan. 

Por Magno César

Mais de 144 mi estão aptos a votar nas eleições municipais deste ano

Nesta segunda-feira (25), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, concedeu uma entrevista coletiva à imprensa para anunciar os dados do eleitorado para as Eleições 2016.

A entrevista aconteceu às 10h30 no auditório 3 do edifício principal do TSE, em Brasilia. Na ocasião, foi anunciado que mais de 144 mi estão aptos a votar nas eleições municipais deste ano.

Os números do TSE dão conta ainda que o pleito acontecerá em 5.568 cidades com 144.088.912 eleitores. As Eleições 2016 estão marcadas para o dia 2 de outubro.

Os eleitores vão escolher os novos prefeitos e vereadores de suas cidades. Ainda serão divulgados nesta segunda os municípios que poderão ter segundo turno, ou seja, que possuem mais de 200 mil eleitores; e também os municípios que possuem o maior e o menor número de eleitores, bem como a faixa etária e os locais em que a votação ocorrerá com identificação biométrica.

Partidos podem escolher candidatos para eleição municipal a partir de hoje

A partir de hoje (20), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.

TSE poderá divulgar informações ao eleitor no rádio e na TV a partir do dia 16

Com a proximidade das eleições, amplia-se a necessidade de manter o eleitor informado sobre o funcionamento do processo eleitoral. Para isso, a legislação eleitoral prevê que, a partir do dia 16 de julho até o dia 15 de agosto, as emissoras de rádio e televisão requisitadas devem disponibilizar à Justiça Eleitoral (JE) 10 minutos diários da programação para a divulgação de comunicados, boletins e instruções ao eleitorado. O mesmo tempo também deve ser disponibilizado para a divulgação de informações nos três dias que antecedem o pleito, marcado para o dia 2 de outubro.

Essa é uma importante ferramenta de comunicação da JE com o eleitorado, uma vez que os meios radiofônico e televisivo abrangem audiência relevante com a possibilidade de atingir um grande número de eleitores. Geralmente, as informações produzidas para serem divulgadas são de cunho instrutivo, com datas e explicações sobre o funcionamento do pleito, além de esclarecimentos ou avisos de importantes alterações de procedimentos, como mudança em aspectos técnicos que possam afetar diretamente a vida do eleitor no processo eleitoral.

Sobre a forma de utilização desse espaço, a legislação diz que o tempo de 10 minutos pode ser somado e usado em dias espaçados. Além disso, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) queira, poderá ceder parte desse tempo para que seja utilizado por um Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A partir de 20 de julho, partidos e candidatos podem dar início à formalização de contratos

A partir do dia 20 de julho, data de início das convenções partidárias, os partidos políticos e candidatos poderão dar início à formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de seus comitês de campanha para as Eleições Municipais de 2016.

No entanto, os gastos somente poderão ser efetivados após o envio à Justiça Eleitoral, por parte dos partidos políticos e candidatos, do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de seus órgãos de direção municipais ou comissões provisórias, a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e a emissão de recibos eleitorais.

De acordo com a Resolução 23.463, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016, tais despesas são consideradas gastos eleitorais e deverão constar na prestação de contas de campanha, além de obedecer os limites fixados na norma.