segunda-feira, 10 de maio de 2021

Racha no Congresso Nacional

A decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de fatiar a reforma tributária foi vista como a pá de cal nas chances de avanço das reformas no Congresso até o fim do atual governo. Embora Lira tenha prometido abrir o diálogo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para definir os próximos passos, a avaliação entre especialistas e lideranças políticas é de que as duas Casas falarão “cada uma a sua língua”, sem chance de novo consenso em torno de uma proposta.

Enquanto Lira se alinha ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e defende a divisão da reforma tributária em quatro partes, começando pela fusão de PIS e Cofins (dois tributos federais), Pacheco deu sinais de que pretende deixar a comissão mista concluir os trabalhos.

No Senado, já se articula levar o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que é amplo e alcança tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre o consumo, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, “driblando” a tentativa de fatiamento da Câmara.

O racha na discussão da reforma foi interpretado fora do governo como um forte indício de que nenhuma medida estrutural avançará de agora até o fim da gestão Bolsonaro. A expectativa é que nem a reforma administrativa, que foi colocada como uma das prioridades da equipe econômica, terá chances de andar após o “nocaute” dado por Lira na reforma tributária.

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