Senado aprova, com alterações, a MP do saque do FGTS

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O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da covid-19. Os saques de no máximo R$ 1.045 já estão sendo feitos pela população. A MP também extingue o Fundo PIS/Pasep. O texto foi alterado no Senado e, por isso, voltará à Câmara.

Os senadores fizeram sugestões de alterações junto ao relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que também é líder do governo na Casa. Os senadores fizeram um acordo com o relator e ficou acertado que será permitida a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão ou sido demitido sem justa causa.

Bezerra apoiou as alterações propostas pelos senadores, mas ressaltou que o governo não tem compromisso de sanção da modificação, visto que pretende garantir a aplicação dos recursos do FGTS em habitação e saneamento, sem apostar na criação de novas modalidades de saque de seus recursos.

Fundo PIS/Pasep

O Fundo PIS/Pasep reúne valores de contas individuais inativas com depósitos a favor dos servidores públicos e dos trabalhadores que tiveram carteira assinada de 1971 a 1988. A partir de 1989, acabaram as contas individuais, e o dinheiro passou a financiar o seguro-desemprego, o abono anual e outros investimentos.

A MP 946 transferiu para o FGTS os valores dessas contas inativas.

Agência Brasil

Caixa abre 16 agências no RN no próximo sábado, 1º

A Caixa Econômica Federal (CEF) abrirá 16 agências no Rio Grande do Norte neste sábado, 1º de agosto, das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial. Em todo o país, 717 agências estarão abertas. Os nascidos em fevereiro e março já poderão realizar o saque em espécie do benefício, conforme calendário de saque.

Em Natal e região metropolitana abrem as agências Ribeira, Potiguar (R. João Pessoa), Potengi (Av. João Medeiros), Ceará-Mirim, Goianinha, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu. No interior do Estado abrem as agências Mossoró, Assu, Caicó, João Câmara, Pau dos Ferros, Currais Novos e Santa Cruz.

Agência Brasil

Petrobras reduz preço médio da gasolina em 4%

A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina em suas refinarias em 4% a partir de sexta-feira (31), enquanto o diesel seguirá com cotações estáveis, informou a companhia por meio da assessoria de imprensa.

O reajuste é a primeira redução de preços da estatal para o combustível desde meados de abril, quando teve início uma série de aumentos, que acompanharam em parte a recuperação do petróleo no mercado internacional devido ao relaxamento de medidas de isolamento adotadas pelo mundo para conter a disseminação do coronavírus.

Os preços do petróleo Brent, referência internacional, dispararam 120% desde mínimas de 20 anos atingidas em abril, mas o rali perdeu força em meio a uma constante expansão dos novos casos de coronavírus pelo mundo, que levou à retomada de ações de prevenção em alguns países e alimentou preocupações sobre a demanda por combustível.

Caixa paga 4ª parcela a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS final 9 nesta quinta

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quinta-feira (30) a quarta parcela do Auxílio Emergencial para 1,9 milhão beneficiários do Bolsa Família qualificados no programa, cujo número do NIS termina em 9. Os pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.

Saúde quer sugestões sobre protocolo para tratamento de obesidade

O Ministério da Saúde abriu, na quarta-feira (29), consulta pública para receber contribuições sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Sobrepeso e Obesidade em adultos.

Representantes da sociedade civil e profissionais de saúde podem contribuir por meio de produções científicas ou relatos de experiências até o dia 10 de agosto.

De acordo com a pasta, o material foi elaborado para subsidiar profissionais, gestores e usuários para a importância de práticas de cuidado multiprofissionais como instrumento para prevenção e controle da obesidade e do sobrepeso no país.

O protocolo tem informações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento da condição de sobrepeso e obesidade. Inclui ainda orientações relacionadas ao monitoramento, além de indicações para gestores.

A obesidade é uma das doenças que mais tem crescido nos últimos anos em nível global. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que os índices de obesidade e sobrepeso quase triplicaram desde 1975. Em todo o mundo, existem pelo menos 650 milhões de obesos.

Agência Brasil

Ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 23 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.284 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (29) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 04 – 10 – 12 – 14 – 36 – 46.

A quina teve 43 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 39.587,48. A quadra teve 3.278 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 741,85.

O próximo concurso da Mega-Sena (2.285) será no sábado (1). O prêmio é estimado em R$ 23 milhões.

Mega-Sena pode pagar hoje R$ 6,6 milhões

O Concurso 2.284 da Mega-Sena pode pagar hoje (29) um prêmio de R$ 6,6 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h desta quarta-feira nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa e pelo app Loterias Caixa, disponível para usuários da plataforma iOS.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na caderneta de poupança, receberá mais de R$ 8,5 mil apenas em rendimentos mensais. O valor de uma aposta simples, com seis números, é de R$ 4,50.

Inscrições para o Fies começam nesta terça-feira, 28, e seguem até o dia 31

Começam nesta terça-feira (28) e seguem até 31 de julho, pelo site as inscrições no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o 2º semestre de 2020. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. Pelo cronograma, o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 4 até 6 de agosto.

Inicialmente, as inscrições no programa eram esperadas para a semana passada, mas foram adiadas depois que o Ministério da Educação (MEC) identificou inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior. Segundo o MEC, a medida foi importante para assegurar “a lisura e a transparência do processo seletivo”.

Lista de espera

Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Diferentemente dos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni), para participar da lista de espera do Fies não é necessário manifestar interesse. Todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. O prazo de convocação por meio da lista de espera é do dia 4 até às 23h59 de 31 de agosto.

Requisitos

Pode se inscrever na seleção do Fies o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e que tenha alcançado média das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos. O interessado não pode ter zerado a redação e deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Agência Brasil

Caixa paga hoje auxílio emergencial a 5,4 milhões de beneficiários

A Caixa Econômica Federal libera hoje (24) o pagamento do auxílio emergencial para 5,4 milhões de beneficiários. A parcela de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil (mães solteiras) será paga a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS (Número de Identificação Social) final 5. Também recebem hoje, pela poupança social da Caixa, 3,5 milhões de beneficiários nascidos em fevereiro.

O auxílio emergencial foi criado pelo governo federal para tentar reduzir os efeitos negativos na economia causados pelo novo coronavírus (covid-19). O benefício é destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos, desempregados e famílias integrantes do programa Bolsa Família.

O pagamento para os integrantes do Bolsa Família segue o calendário habitual do programa. Já para os demais, o crédito na poupança social da Caixa e a liberação para saques e transferências foram organizados por ciclos, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.

Agência Brasil

Operadoras começam testes no Brasil da tecnologia 5G

As maiores operadoras do país de telefonia celular iniciaram neste mês de julho o funcionamento, em caráter experimental, da tecnologia de quinta geração (5G) para os aparelhos móveis. Neste primeiro momento, o 5G compartilhará as faixas de transmissão já existentes do 3G e do 4G, com o uso da tecnologia chamada DSS (compartilhamento dinâmico de espectro, na sigla em inglês). 

Isso ocorre porque o leilão do espaço do espectro, destinado exclusivamente ao 5G (a faixa de 3,5GHz), só deverá ocorrer no início de 2021. Com a tecnologia DSS é possível compartilhar, com o 5G, a faixa do 3G e 4G não utilizada. No entanto, como esse espectro não possui uma banda contínua e dedicada, a experiência do 5G ainda não poderá ser utilizada em sua totalidade.

O 5G, em sua máxima potência, deverá oferecer altíssimas velocidades de internet, maior confiabilidade e disponibilidade, além da capacidade para conectar massivamente um número significativo de aparelhos ao mesmo tempo. 

Para poder utilizar o serviço, porém, o usuário terá de ter em mãos um aparelho celular que seja compatível com a tecnologia 5G. Hoje, no mercado brasileiro, há apenas um modelo disponível com a tecnologia, o Motorola Edge, com valor acima de R$ 4,9 mil na loja oficial da fabricante.

Agência Brasil

Caixa anuncia antecipação do saque-aniversário do FGTS

A Caixa Econômica Federal lançou hoje (23) a linha de crédito de antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desde o último dia 26, todos os bancos estão autorizados a operar essa nova linha de crédito, que tem como garantia essa modalidade de saque do FGTS. 

O cliente do banco poderá solicitar, no mínimo, R$ 2 mil, com taxa de juros a 0,99% ao mês. A contratação começa na próxima segunda-feira (27).

Agência Brasil

Receita abre na sexta-feira consulta ao 3º lote de restituição do IRPF

A Receita Federal abre na próxima sexta-feira (24), às 9 horas, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. O crédito bancário para 3.985.007 contribuintes será realizado no dia 31 de julho, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

MEC oficializa novo secretário executivo

O Diário Oficial da União de hoje (22) publicou a nomeação de Victor Godoy Veiga como o novo secretário executivo do Ministério da Educação (MEC).

Ele é engenheiro de comunicação de dados e há 15 anos cuidava da área que auditava o MEC. Veiga era diretor da área de Leniência da Controladoria-Geral da União (CGU). 

A sua indicação foi anunciada ontem (21) pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, em sua conta no Twitter. O engenheiro assume assume no lugar de Antonio Paulo Vogel.

Caixa credita hoje parcela do auxílio emergencial

A Caixa credita hoje (22) a primeira parcela do auxílio emergencial para beneficiários nascidos em janeiro. Os beneficiários entram no ciclo 1 do novo calendário de pagamento, que passou a ser organizado em ciclos de crédito na poupança social digital e saque em espécie.

Aqueles que vão receber a primeira parcela do auxílio emergencial no ciclo 1 fizeram o cadastro entre 17 de junho e 2 de julho. O crédito e o saque são escalonados pelo mês de aniversário.

Segundo esse calendário, nascidos em janeiro recebem no dia 22; em fevereiro, em 24 de julho; em março, 29 de julho; em abril, 31 de julho; em maio, 5 de agosto; em junho, 7 de agosto; em julho, 12 de agosto; em agosto, 14 de agosto; em setembro, 17 de agosto; em outubro, 19 de agosto; em novembro, 21 de agosto; e em dezembro, 26 de agosto. O saque em dinheiro será entre os dias 25 de julho e 17 de setembro.

Agência Brasil

MEC anuncia que Enem será em 17 e 24 de janeiro de 2021

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do novo coronavírus, foi remarcado para os dias 17 e 24 de janeiro, na sua versão impressa. A nova data para aplicação das provas foi divulgada ontem, durante coletiva de imprensa transmitida pela internet, que contou com a presença do secretário executivo da pasta, Antonio Paulo Vogel, que é o ministro interino, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes.

A versão digital do exame será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Já a reaplicação das provas está marcada agora para os dias 24 e 25 de fevereiro do ano que vem. Os resultados serão divulgados no dia 29 de março. 

"Entendemos que essa decisão não é uma decisão perfeita e maravilhosa para todos. Sabemos que não é. Então, buscamos uma solução técnica, tentando ver a data que melhor se adequa a todos", afirmou Vogel, ao divulgar o novo calendário. Segundo ele, a definição das datas foi construída após diálogo com as secretarias estaduais de Educação e entidades que representam as instituições de ensino superior, tanto privadas quanto públicas.  

Agência Brasil

Nascidos em abril podem sacar 1ª parcela do auxílio nesta quinta (9)

Mais 400 mil beneficiados nascidos em abril poderão sacar a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 nesta nesta quinta-feira (9). Com um total de R$ 3,2 bilhões, o calendário para a retirada em dinheiro para o grupo de 4,9 milhões, que fez o cadastro entre 1º e 26 de maio, começou na segunda-feira (6) e vai até o dia 18 de julho.

Já quem preferir sacar o dinheiro em espécie tem que seguir o calendário. Também será possível fazer transferências bancárias a partir desta segunda, para evitar aglomerações em agências bancárias.

Calendário para saque

Nascidos em janeiro: saque em 6 de julho

Nascidos em fevereiro: saque em 7 de julho

Nascidos em março: saque em 8 de julho

Nascidos em abril: saque em 9 de julho

Nascidos em maio: saque em 10 de julho

Nascidos em junho: saque em 11 de julho

Nascidos em julho: saque em 13 de julho

Nascidos em agosto: saque em 14 de julho

Nascidos em setembro: saque em 15 de julho

Nascidos em outubro: saque em 16 de julho

Nascidos em novembro: saque em 17 de julho

Nascidos em dezembro: saque em 18 de julho

Mega-Sena acumula e vai a R$ 40 milhões

Nenhum apostador acertou os seis números da Mega-Sena sorteados nesta quarta-feira (8) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

Os números sorteados no concurso 2.277 foram: 10 – 22 – 23 – 37 – 53 – 60.

Na quina, 89 apostadores ganharam R$ 31.990,12. Os 5.597 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 726,69.

A estimativa de prêmio do próximo concurso é de R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas da Mega-Sena. O concurso 2.277 será no sábado (11).

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$4,50.

Nascidos em fevereiro podem sacar 1ª parcela do benefício; VEJA CALENDÁRIO

O saque da primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 está liberado nesta terça-feira (7) para 400 mil beneficiários nascidos em fevereiro. Ao todo, 4,9 milhões poderão sacar o dinheiro de acordo com a data de aniversário até o dia 18 de julho. Esse grupo fez o cadastro entre 1º e 26 de maio.

O depósito na poupança social para esse lote de beneficiários foi feito nos dias 16 e 17 de junho. O valor fica disponível apenas para o pagamento de contas, boletos e para a realização de compras por cartão de débito virtual ou QR Code. No total, foram disponibilizados mais R$ 3,2 bilhões.

Já quem preferir sacar o dinheiro em espécie tem que seguir o calendário. Também será possível fazer transferências bancárias a partir desta segunda, para evitar aglomerações em agências bancárias.

Mais saques

No dia 18 de julho também começa o calendário de saque para o grupo de 40,4 milhões de beneficiários do lote 1 (terceira parcela, lote 2 (segunda parcela) e lote 4 (primeira parcela). Esse grupo também já recebeu por depósito em conta poupança digital.

Calendário para saque

Nascidos em janeiro: saque em 6 de julho
Nascidos em fevereiro: saque em 7 de julho
Nascidos em março: saque em 8 de julho
Nascidos em abril: saque em 9 de julho
Nascidos em maio: saque em 10 de julho
Nascidos em junho: saque em 11 de julho
Nascidos em julho: saque em 13 de julho
Nascidos em agosto: saque em 14 de julho
Nascidos em setembro: saque em 15 de julho
Nascidos em outubro: saque em 16 de julho
Nascidos em novembro: saque em 17 de julho
Nascidos em dezembro: saque em 18 de julho

Agora RN

Começam hoje inscrições para o Sisu

A partir de hoje (7), estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se inscrever para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano. Até sexta-feira (10) serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país. 

Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de ter feito o Enem de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.

Como se inscrever?

Por meio do site do Ministério da Educação (MEC), na tela “Minha inscrição”, o candidato poderá escolher até duas opções de cursos, por prioridade, na mesma instituição ou em universidades diferentes. Para fazer a primeira escolha, basta clicar em “Fazer inscrição na 1ª opção”. A pesquisa de vagas pode ser feita por nome do município, instituição ou curso. Após selecionar a opção, basta clicar em “Escolher este curso” para continuar.

Nesta fase, o candidato deverá indicar se irá participar do Sisu pelas vagas de ampla concorrência, pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) ou pelas políticas afirmativas das instituições. No caso das universidades e institutos federais, os alunos de escola pública que se candidatarem às vagas reservadas serão divididos em grupo e subgrupo, conforme renda familiar e raça. Clique em “Escolher esta modalidade” para continuar.

Critérios

De acordo com o edital do Sisu, a ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e maior nota na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.

Lista de Espera

Segundo cronograma divulgado pelo MEC, o resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 14 de julho. O candidato que não foi selecionado em uma das duas opções, em primeira chamada, deverá manifestar seu interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Sisu na internet, entre os dias 14 e 21 de julho. A partir daí, basta acompanhar as convocações feitas pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela definidos.

Agência Brasil

Chinesa SinoVac começa etapa final de testes da vacina contra covid-19

A chinesa SinoVac está iniciando os testes da fase 3 de sua potencial vacina contra o novo coronavírus, informou a farmacêutica nessa segunda-feira (6), tornando-se uma das três empresas a avançar aos estágios finais da corrida para desenvolver uma imunização contra a doença.Voluntários começarão a ser recrutados neste mês.

A vacina será testada no Brasil, em um estudo com 9 mil voluntários liderado pelo Instituto Butantã, vinculado ao governo do estado de São Paulo. Na sexta-feira (3), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a realização dos testes, que serão feitos em 12 centros de pesquisa localizados, além de São Paulo, em mais quatro estados e no Distrito Federal. 

Sobre a posição dos ensaios realizados com candidatas a vacina em todo o mundo, o documento mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado nessa segunda-feira, informou que a SinoVac está na fase 3.

A vacina experimental para covid-19 da AstraZeneca, desenvolvida por pesquisadores da Universidade de Oxford e que já está sendo testada no Brasil, em estudo liderado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e a da Sinopharm são as outras candidatas em fase 3, o estágio final.

Receita diz que vendas em junho cresceram 10,3%

A média diária de vendas com nota fiscal eletrônica (NFe) atingiu R$ 23,9 bilhões em junho, o maior patamar de 2020. As vendas tiveram resultado 15,6% maior que o mês de maio e 10,3% superior ao de junho de 2019, informou a Receita Federal.

Na comparação com o mês anterior, a queda de abril foi seguida de aumentos de 9,1% em maio e de 15,6% em junho.

De acordo com a Receita, o movimento agregado da NFe capta, principalmente, as vendas entre empresas de médio e grande porte, bem como as vendas não presenciais de empresas para pessoas físicas.

Caixa deposita saque emergencial do FGTS para nascidos em fevereiro

A Caixa inicia, nesta segunda-feira, o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores nascidos em fevereiro. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões, para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.

O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.

O pagamento será realizado conforme calendário a seguir:

Mês de nascimento	Dia do crédito na conta poupança social digital	data para saque em espécie
fevereiro	06 de julho	08 de agosto
março	13 de julho	22 de agosto
abril	20 de julho	05 de setembro
maio	27 de julho	19 de setembro
junho	03 de agosto	03 de outubro
julho	10 de agosto	17 de outubro
agosto	24 de agosto	17 de outubro
setembro	31 de agosto	31 de outubro
outubro	08 de setembro	31 de outubro
novembro	14 de setembro	14 de novembro
dezembro	21 de setembro	14 de novembro

O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém dados que correspondem a valores de crédito na conta de armazenamento digital social, quando os recursos podem ser usados ​​em estatísticas eletrônicas, além de dados a partir de quando os recursos disponíveis estão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.

Caso não haja movimentação na conta de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer a emergência, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.

A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o saque emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 - opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS.

Agência Brasil

Evangélicos se opõem à indicação de Renato Feder para o MEC

Foto: Reprodução internet

O convite do presidente Jair Bolsonaro a Renato Feder para ser ministro da Educação provocou reação negativa em vários núcleos do governo. A maior pressão vem dos evangélicos, que desde a manhã trabalham para reverter a indicação. O grupo defende alguém com perfil ideológico semelhante ao de Bolsonaro e rejeita Feder, secretário estadual de Educação do Paraná, por sua ligação anterior com o governador João Doria (PSDB-SP) e a proximidade com o grupo Lemann, que já discutiu parcerias com a secretaria do Paraná. Feder é judeu, assim como o secretário especial de comunicação do governo, Fabio Wajngarten, e teria apoio também da comunidade israelita.

Na noite de quinta-feira, Bolsonaro ligou para Feder para conversar sobre a eventual ida dele para o governo. À noite, quando o pastor Silas Malafaia soube que Feder podia ser o escolhido, mandou uma mensagem ao presidente, cobrando que ele nomeie para o MEC um gestor com "o mesmo viés que ele acredita".

Cientistas dizem que reabrir comércio no Rio Grande do Norte foi “equívoco”

O Comitê Científico do Consórcio Nordeste criticou o relaxamento do isolamento social no Rio Grande do Norte. Um documento publicado na sexta-feira (3) pelos cientistas avalia como “equívoco” a autorização para retomada das atividades econômicas no Estado.

Os pesquisadores recomendam a adoção de “lockdown”, ou seja, um isolamento mais rígido, em todo o Estado, bem como o fechamento intermitente das divisas com o Ceará e a Paraíba.

No boletim, os cientistas ressaltam os resultados positivos da imposição de “lockdown” em cidades como São Luís (MA), Recife (PE) e Fortaleza (CE).

Mas afirmam que, apesar de ter ocorrido uma redução temporária nas taxas de ocupação hospitalar, as capitais poderão se deparar com uma avalanche de casos graves de Covid-19 vindos do interior, produzindo nova sobrecarga no sistema de saúde.

“De qualquer maneira, com um crescimento de casos da ordem de 71% em 14 dias, taxa de ocupação de leitos de UTI no máximo (100%) ou próximo disso, este comitê não consegue entender quais critérios epidemiológicos e clínicos têm sido usados pelo comitê científico local, apoiado pelo governo estadual, bem como a Prefeitura do Natal, para justificar uma reabertura, mesmo que gradual, de lojas e outras atividades econômicas na capital do Estado”, traz o boletim, que é presidido pelo médico e neurocientista Miguel Nicolelis.

Segundo o Comitê Científico do Nordeste, o afrouxamento do isolamento social não pode ser feito em locais com fator de reprodução (Rt) acima de 1 e que tenham taxa de ocupação de leitos acima de 80% (enfermaria ou de UTI). Atualmente, o Rio Grande do Norte tem a taxa de reprodução de 1,34.

Ou seja, 100 pessoas infectadas podem transmitir o novo coronavírus para 134 pessoas.

“O afrouxamento só pode ser cientificamente justificado por um Rt sensivelmente abaixo de 1, com curvas de casos e óbitos apresentando quedas consistentes e de grande monta por mais de 14 dias, e com uma taxa de ocupação de leitos ao redor de 70%”, reforça o comitê científico.

Caixa paga auxílio emergencial para 6,5 milhões de trabalhadores neste sábado.

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família) para 6,5 milhões de trabalhadores neste sábado (4).

O dinheiro ficará disponível na poupança social digital para nascidos em novembro e dezembro e só poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas e compras via QR Code e com cartão de débito digital.

Depois, a partir de 18 de julho, serão feitos os pagamentos para quem vai fazer saque em dinheiro

Governo pretende lançar novo programa habitacional em 15 dias, diz Rogério Marinho

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse nesta quinta-feira (2) que o governo federal está negociando com a Caixa Econômica Federal para lançamento nos próximos 15 dias um novo programa habitacional com taxas de juros menores.

"Nos próximos 15 dias nós teremos condições de anunciar esse programa", disse Marinho, ao lado do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em uma rede social.

O ministro acrescentou que o objetivo do programa é dar acesso ao financiamento imobiliário para um maior número de famílias.

O ministro disse ainda que o programa deve incluir incentivos para legalização fundiária de um total de 10 milhões a 12 milhões de imóveis no país.

Prazo para solicitar auxílio emergencial termina nesta quinta-feira (2)

O prazo para pedir o auxílio emergencial termina nesta quinta-feira (2). A partir desta data, os cadastros serão analisados.

Mesmo que um cadastro seja enviado no último dia e aprovado, a pessoa terá direito a todas as parcelas do pagamento, divididas ao longo dos meses seguintes. Como o governo federal prorrogou o pagamento por mais dois meses, serão pagas cinco parcelas de R$ 600 para todos.

O pedido pode ser feito por meio do aplicativo ou site da Caixa, ou nas agências dos Correios.

Eleições 2020: calendário eleitoral

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC aprovada nesta quarta-feira adiou o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).

O texto já foi aprovado pelo Senado e seguirá para promulgação, pelo Congresso Nacional. A sessão está marcada para a manhã desta quinta-feira (2).

Novo calendário:

11/08: proibição de veiculação de programa de candidato;

31/08 a 16/09: convenções partidárias;

26/09: registro das candidaturas;

A partir de 26/09: início da propaganda eleitoral em geral;

09/10: início da propaganda eleitoral no rádio e na TV;

27/10: relatório parcial de arrecadação/gastos de campanha;

15/11: 1º turno;

29/11: 2º turno;

Até 15/12: prestação de contas à Justiça Eleitoral;

Até 18/12: diplomação;

Até 12/02/21: análise pela Justiça da prestação de contas;

Até 01/03/21: representação contra a prestação de contas;

outros prazos da lei vão usar como referência os dias indicados nesta PEC. É o caso, por exemplo, do prazo de desincompatibilização;

Em caso de falta de condições sanitárias, o CN por provocação do TSE poderá editar Dec Leg designando novas datas eleitorais, com limite em 27/12;

Partidos são autorizados a realizar as convenções por meio digital;

Autoriza gastos com publicidade no 2º semestre desde que com temática relacionada ao combate ao Coronavírus.

Para acessar a máteria completa é só clicar aqui: https://justicapotiguar.com.br/index.php/2020/07/01/camara-aprova-pec-que-adia-eleicoes-municipais-para-15-e-29-de-novembro-confira-outras-mudancas-no-calendario-eleitoral/

JUSTIÇA POTIGUAR

IR fica levemente abaixo da expectativa

O número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas este ano ficou levemente abaixo da expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, 31.980.151 contribuintes entregaram o documento, contra estimativa de 32 milhões neste ano. Mesmo assim, o total representou crescimento de 4,2% em relação a 2019, quando 30.677.080 contribuintes entregaram o documento dentro do prazo.

O prazo de entrega começou em 2 de março e encerrou-se às 23h59min59s de ontem (30). Inicialmente, a entrega acabaria em 30 de abril, mas foi adiada em dois meses para ajudar os contribuintes com dificuldades em juntar documentos e recibos por causa da pandemia do novo coronavírus.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 23 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (1º) prêmio de R$ 23 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.275 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.