O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), através de sua Coordenadoria Estadual no Rio Grande do Norte, vai proceder consulta pública aos interessados, pessoa física ou jurídica, em proceder à retirada de material argiloso, proveniente de carreamento, a título oneroso, em área situada na bacia hidráulica do açude Itans, localizado em Caicó. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado edição de hoje (CLIQUE AQUI para acessar).
Segundo o DNOCS, o trabalho irá propiciar o desassoreamento da referida área, mediante o que consta no Processo Administrativo nº 59411.000364/2015-95, de acordo com a Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, Art. 31, Parágrafo 1º e 2º.
A área em referência previamente demarcada para a retirada do material está situada a montante do açude Público Itans, a qual está delimitada conforme os limites indicados na planta baixa e locação georeferenciada elaborada pelo referido Órgão, constante do supracitado Processo Administrativo.
Os interessados deverão em um prazo de dez dias contínuos a partir da publicação desta Consulta Pública, informar através de qualquer tipo de manifestação para o endereço acima referido, se tem interesse para realizar a retirada do material argiloso em referência.
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