A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu ontem (25) prazo de 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre o perdão concedido ao deputado Daniel Silveira, que foi condenado na semana passada a prisão pela Corte.
Weber é relatora de quatro ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra o indulto concedido pelo presidente, que foram aberta pelos partidos Rede Sustentabilidade, Cidadania, PSOL e PDT.
A CBF anunciou a saída do gerente do projeto VAR, Sérgio Corrêa e outros nove integrantes da comissão de arbitragem. Em nota oficial, publicada na noite de segunda-feira (25), a entidade arfimou que as mudanças fazem parte do processo de reestruturação do departamento de arbitragem, cujo novo presidente, Wilson Seneme, tomou posse em 7 de abril.
Além de Sérgio Corrêa, que ingressou em 2016 na entidade como presidente da comissão, foram demitidos Marcos Marinho (chefe do Centro de Desenvolvimento da Arbitragem); Manoel Serapião (diretor-presidente da Escola Nacional de Arbitragem); Almir Mello, José Roberto Wright e Nilson Monção (analistas do Centro de Desenvolvimento da Arbitragem); Cláudio Vinícius Cerdeira (ex-integrante da Comissão de Arbitragem); José Mocellin (ex-coordenador Nacional da Instrução); Érika Krauss (ex-secretária da Escola Nacional de Arbitragem); e a psicóloga Marta Magalhães.
Agência Brasil
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5 recebem hoje (24) a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.
O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada no último dia 18 e será paga até 31 de maio.
Será o maior lote de restituição da história, tanto em valor
desembolsado quanto em número de contribuintes. Ao todo, 3.446.038
contribuintes receberão R$ 6 bilhões. Desse total, R$ 5.548.337.897,41 serão
pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 96.686 idosos acima de 80
anos, 1.966.234 entre 60 e 79 anos, 127.783 contribuintes com alguma
deficiência física, mental ou doença e 891.421 contribuintes cuja maior fonte
de renda seja o magistério.
O restante do lote será destinado a 263.914 contribuintes
não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 28 de
fevereiro deste ano.
Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (13), portaria que define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica relativo ao ano de 2021.
Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep) em parceria com as secretarias estaduais e municipais de
educação, o Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da
educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional
brasileira. Ele conta com a participação de todas escolas públicas e privadas
do país, e a pesquisa estatística abrange as diferentes etapas e modalidades da
educação básica e profissional.
Matéria completa na Agência Brasil
A documentação pode ser encaminhada por meio eletrônico, disponibilizado pela instituição. Caso contrário, o candidato classificado deve comparecer à universidade, por exemplo.
Segundo a Caixa, para os beneficiários do Bolsa Família,
nada muda. Eles continuam a receber o auxílio emergencial 2021 da mesma forma e
nas mesmas datas do benefício regular.
O Tribunal Regional Eleitoral do RN permanece com atendimento remoto devido a pandemia. A população pode acessar os serviços da Justiça Eleitoral através do sistema Titulo Net.
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Em relação ao quarto trimestre do ano passado, o abate de
bovinos apresentou queda de 10,5% e o de suínos cresceu 0,2%, enquanto o de
frangos ficou estável. No período analisado, foram abatidos 6,54 milhões de
cabeças de bovinos sob inspeção sanitária, totalizando 1,72 milhão de toneladas
de carcaças bovinas. Isso representa retração de 6,8% em relação ao mesmo
trimestre de 2020 e de 12,7% em relação ao trimestre anterior.
Agência Brasil
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em setembro podem sacar, a partir de hoje (12) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 25 de abril.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta
corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser
movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de
contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas
virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em
maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa
funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode
consultar o site https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio.
Segundo informações do governo de São Paulo, na próxima
sexta-feira (14) começa a entrega das doses previstas no segundo contrato, que
é de 54 milhões de vacinas. A primeira remessa será de 1,1 milhão de doses.
“As vacinas entregues em maio foram produzidas a partir de 3
mil litros de insumos recebidos no dia 19 de abril. Assim que um novo lote de
insumos da China chegar ao país, será possível retomar a produção e efetuar
novas entregas do imunizante ao governo federal”, diz o governo estadual.
Agência Brasil
Em 2020, o concurso pagou R$ 152,5 milhões para cinco
apostas. Vale ressaltar que os valores da Quina de São João não são
acumulativos. Por isso, caso ninguém acerte os cinco números sorteados, o
prêmio é dividido entre as pessoas que acertaram quatro números e assim por
diante.
A Caixa informa ainda que, caso apenas um ganhador leve o
prêmio e decide aplicar todo o valor na Poupança da Caixa, o rendimento no
primeiro mês chega a R$ 270 mil. É possível fazer a aposta para a Quina de São
João em uma casa lotérica ou pelo portal Loterias Online da Caixa.
Já na sexta-feira (14) 10 dessas unidades do Detran
funcionarão simultaneamente no Estado contemplando os municípios polos e
cidades de abrangência. As vistorias ocorrem em Parnamirim (Parnamirim, Monte
Alegre e Nísia Floresta); Currais Novos (Currais Novos, Acari, Bodó e Lagoa
Nova); Caicó (Caicó, Ipueira, Serra Negra, Ouro Branco e São Fernando);
Ceará-Mirim (Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Maxaranguape,
Pureza, Poço Branco e Taípu); Mossoró (Mossoró, Areia Branca, Baraúnas, Upanema
e Campo Grande); Assú (Assú, Alto dos Rodrigues, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá,
Macau, Paraú e Pendências); Parelhas (Parelhas e Carnaúba dos Dantas);
Alexandria (Alexandria, Antônio Martins e João Dias); São Paulo do Potengi (São
Paulo do Potengi, Barcelona, Caiçara do Rio dos Ventos, Lagoa D’anta e Lagoa de
Velhos); e Nova Cruz (Nova Cruz, Boa Saúde, Brejinho, Lagoa de Pedra,
Montanhas, Monte das Gameleiras e Passa e Fica).
Em março deste ano, o IPNC havia ficado em 0,86%. Já em
abril, foi de -0,23%.
As taxas registradas pelo INPC em abril e no acumulado de 12
meses são mais altas do que as observadas na inflação oficial, medida pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ( 0,31% em abril e 6,76%
em 12 meses).
Em abril, segundo o INPC, os produtos alimentícios subiram
0,49% ante a alta de 0,07% em março. Já os produtos não alimentícios
registraram inflação mais moderada em abril (0,35%) do que em março (1,11%).
Agência Brasil
Ao Supremo, a agência reforçou que os pedidos de importação
ainda não atenderam à "exigência da apresentação do relatório técnico de
análise da autoridade sanitária estrangeira, conforme disposto no § 3º do Art.
16 da Lei 14.124/2021”.
As informações foram prestadas no mesmo dia em que o
ministro Ricardo Lewandowski deu prazo de 48h para que a Anvisa detalhasse ao
Supremo quais documentos faltam para análise definitiva do pedido de importação
e distribuição do imunizante, que é produzido pelo Instituto Gamaleya, na
Rússia.
Lewandowski havia atendido a pedido do estado do Maranhão,
que, em conjunto com outros estados, aguarda autorização da Anvisa para
aplicação dos imunizantes. O ministro já proferiu outras decisões determinando
que a Anvisa cumpra prazos de análise.
Agência Brasil
