INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou - até o dia 10 de julho - o atendimento remoto aos seus segurados e beneficiários em razão da pandemia da covid-19. 

A portaria, que normatiza a prorrogação, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União, e prevê o retorno gradual do atendimento presencial nas agências no dia 13 de julho.    

Com a reabertura, serão priorizados, nesta primeira fase, serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. 

Segundo o INSS, o retorno destes serviços visa dar celeridade aos processos, uma vez que precisam essencialmente do atendimento presencial.

Para isso, o segurado deve realizar o agendamento pelo site ou aplicativo do Meu INSS ou pelo telefone 135. 

Com informações da Agência Brasil

Tipo sanguíneo A aumenta risco de casos graves de coronavírus, afirma estudo

O tipo sanguíneo de uma pessoa e outros fatores genéticos podem ter ligação com a gravidade de uma infecção pelo novo coronavírus, de acordo com pesquisadores europeus que buscam mais pistas para explicar por que a Covid-19 atinge algumas pessoas tão mais duramente que outras.

Os pesquisadores, liderados pelos médicos Andre Franke, da Universidade Christian-Albrecht de Kiel, na Alemanha, e Tom Karlsen, do Hospital Universidade de Oslo, na Noruega, também descobriram uma relação entre a gravidade da Covid-19 e o tipo sanguíneo.

Auxílio Emergencial: Caixa paga 3ª parcela a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS final 4 nesta segunda

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta segunda-feira (22) a terceira parcela do Auxílio Emergencial para 1,9 milhão beneficiários do Bolsa Família qualificados no programa, cujo número do NIS termina em 4. Os pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.

AGN lança linha de crédito exclusiva para jovens empreendedores do RN

A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN) criou mais uma ferramenta de estímulo ao empreendedorismo e apoio aos novos negócios protagonizados por jovens. O Credjovem, mais uma linha de financiamento do programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar, já está disponível para contratação e chega em um importante momento para assegurar a manutenção de negócios e garantir a geração de renda, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O Credjovem atende empreendimentos geridos por jovens entre 18 e 29 anos – formais ou informais, do campo ou urbanos, solidários ou convencionais – aliada à capacitação para utilização do recurso e sobrevivência na crise. Para ter acesso ao crédito, além de já ter um empreendimento em curso, o jovem deve estar sem pendências com seu CPF ou CNPJ (se Microempreendedor Individual) e passar por cadastro e triagem a ser realizado pela SEMJIDH, bem como, participar de capacitação e acompanhamento da execução do plano de negócio.

Ótimo domingo

Mega-Sena acumula e vai a R$ 45 milhões no próximo sorteio; veja números.

A Mega-Sena realizou na noite de sábado (20), em São Paulo, o sorteio do concurso 2272. Os números sorteados foram 02-05-11-24-41-49. De acordo com a Caixa, ninguém acertou todas as seis dezenas. O banco havia divulgado que a quantia a ser paga a quem acertasse as seis dezenas seria de R$ 37,2 milhões, mas, como não houve vencedores, acumulou e será de R$ 45 milhões.

Toffoli diz que Forças Armadas não podem ser poder moderador

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que, de acordo com a Constituição de 1988, não é mais possível às Forças Armadas agir como um poder moderador sobre os demais poderes da República.

Após citar o Artigo 142 da Constituição, que trata das atribuições das Forças Armadas, Toffoli disse que a Carta de 1988 “afirmou que quem é o guardião da Constituição é o Supremo Tribunal Federal. Não é mais possível Forças Armadas como poder moderador”.

A declaração foi dada durante uma videoconferência com o tema O Papel do STF em Tempos de Crise, organizada pelo grupo Prerrogativas, de defesa das prerrogativas profissionais dos advogados. Toffoli respondeu a uma pergunta gravada pelo ex-presidente José Sarney, que o questionou sobre os desafios atuais de exercer a presidência do Supremo.

Agência Brasil

Crivella suspende Estadual, volta atrás e atende pedido de dois clubes

Os jogos do Campeonato Estadual do Rio, previstos para este domingo (21), estão mantidos. Após publicar decreto em que suspendia as competições esportivas com portões fechados até a próxima quinta-feira (25), o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, reviu a decisão e suspendeu apenas os jogos envolvendo o Botafogo e o Fluminense, programados para segunda-feira (22), respectivamente contra Cabofriense e Volta Redonda.

A quarta rodada do returno do Estadual começou a ser disputada na quinta-feira, com a vitória do Flamengo sobre o Bangu por 3 a 0. Na sexta-feira, Portuguesa e Boavista empataram de 0 a 0. Neste domingo serão mais dois jogos: Madureira x Resende, 15h30, em Conselheiro Galvão, e Vsco x Macaé, às 16h, em São Januário. O jogo de quarta-feira (24), entre Flamengo e Boavista, no Maracanã, está confirmado também.

A decisão do Prefeito Crivella atende os desejos de Botafogo e Fluminense, que sempre foram contrários à volta do futebol no Rio de Janeiro antes do mês de julho. Os dois clubes foram derrotados no último Arbitral da Federação e decidiram recorrer ao TJD-RJ, para que não fosse obrigados a jogar. 

Agência Brasil

Aumenta procura por divórcio durante a pandemia

A procura por divórcio tem aumentado durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da covid-19. Segundo a advogada da área de Família e Sucessões, Débora Guelman, o convívio intenso em virtude da quarentena tem sobrecarregado física e emocionalmente as famílias brasileiras.

“Esse isolamento social forçado pela pandemia aumenta o convívio entre os casais e justamente esse aumento do convívio gera conflitos. Por conta disso, a probabilidade de haver mais divórcios é muito maior”, disse Débora Guelman, em entrevista à Rádio Nacional.

A advogada afirma que cerca de 70% dos pedidos de divórcio são iniciados pelas mulheres, e a reclamação mais frequente é a tripla jornada. “Essas mulheres trabalham, cuidam dos filhos e cuidam da casa. Então, elas não aguentam relacionamentos machistas”, afirmou.

Com informações da Agência Brasil

Justiça Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações, desde o início da pandemia

A Justiça do Trabalho recebeu mais de 7,7 mil ações trabalhistas desde o início da pandemia do novo coronavírus no país. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), os números referem-se ao período entre janeiro e maio e incluem todas as varas e tribunais do trabalho do Brasil. 

As principais demandas que foram ajuizadas pelos trabalhadores na primeira instância, porta de entrada da Justiça trabalhista, tratam da cobrança de verbas rescisórias que não foram pagas pelo empregador. Somente essa questão equivale a 22,9% (1,5 mil) do total de processos. Desde o início das medidas de isolamento social, muitas empresas não conseguiram manter o quadro de funcionários e fizeram demissões. 

Em segundo lugar, aparecem as ações para liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram 12,58% das ações. 

Os empregados dos setores da indústria, serviços, turismo, alimentação e comunicações foram responsáveis pela maioria das ações. 

Imposto de renda vai até o dia 30 de junho

A Receita Federal já recebeu 60% das declarações do Imposto de Renda previstas para este ano no Rio Grande do Norte. O prazo termina no próximo dia 30 de junho e é importante não deixar para os momentos finais. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o contribuinte teve um prazo maior para prestar as contas com o “leão”.

Voto pode ser opcional a partir dos 60, diz relator

Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições de outubro para novembro ou dezembro, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) avalia aumentar a parcela do eleitorado que não é obrigada a sair de casa para votar. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o parlamentar disse que uma das possibilidades é tornar a votação facultativa para quem tiver mais de 60 anos - considerado grupo de risco para a covid-19. 

Segundo ele, no entanto, é preciso cuidado para a medida não causar um alto índice de abstenção. "A democracia ainda precisa muito ser estimulada e precisamos ter cuidado para isso não ser um precedente e abrir uma porteira para você desestimular o pleito", afirmou.

Votação sobre eleições municipais ficou para terça (23)

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) marcou para terça (23) a votação do projeto que adia as eleições municipais, objeto de obsessão dos parlamentares. É pauta de raro consenso no Congresso.

Associação de advogados trabalhistas do RN promove congresso digital gratuito

Associação Norteriograndense de Advogados Trabalhistas (ANATRA), por meio da ESAT/RN - Escola Superior de Advocacia Trabalhista Potiguar, promove o maior congresso jurídico em ambiente digital do país para debater “A nova realidade da advocacia trabalhista” diante da nova realidade virtual na vida do advogado e do judiciário.

O "VII ENATRA – Encontro Norteriograndense dos Advogados Trabalhistas" será realizado neste sábado (20), quando é comemorado o Dia do Advogado Trabalhista, com objetivo de discutir as mudanças na sociedade e apresentar os novos hábitos e os caminhos da advocacia trabalhista potiguar e nacional.

O evento será gratuito, totalmente online, em um ambiente inovador e ainda haverá certificação

Ao longo dia do encontro, serão realizados 13 mesas, com a presença de mais de 42 palestrantes. Os debates serão realizados com apenas meia hora de duração com transmissão em tempo real.

Com informações do portal Agora RN

Novo Secretário de Secretaria de Cultura é nomeado, Mario Frias

O ator e apresentador Mario Frias foi nomeado nesta sexta-feira para assumir a Secretaria Especial de Cultura do governo federal. A última comandante do cargo foi a atriz Regina Duarte, que permaneceu por apenas três meses no posto ligado ao Ministério do Turismo.

A nomeação ocorre um mês após Frias receber o convite do presidente Jair Bolsonaro para substituir Regina na Secretaria Especial da Cultura. No dia 20 de maio, o R7 antecipou que o ator havia aceitado assumir o comando da secretaria.