Governo pretende lançar novo programa habitacional em 15 dias, diz Rogério Marinho

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse nesta quinta-feira (2) que o governo federal está negociando com a Caixa Econômica Federal para lançamento nos próximos 15 dias um novo programa habitacional com taxas de juros menores.

"Nos próximos 15 dias nós teremos condições de anunciar esse programa", disse Marinho, ao lado do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em uma rede social.

O ministro acrescentou que o objetivo do programa é dar acesso ao financiamento imobiliário para um maior número de famílias.

O ministro disse ainda que o programa deve incluir incentivos para legalização fundiária de um total de 10 milhões a 12 milhões de imóveis no país.

Prazo para solicitar auxílio emergencial termina nesta quinta-feira (2)

O prazo para pedir o auxílio emergencial termina nesta quinta-feira (2). A partir desta data, os cadastros serão analisados.

Mesmo que um cadastro seja enviado no último dia e aprovado, a pessoa terá direito a todas as parcelas do pagamento, divididas ao longo dos meses seguintes. Como o governo federal prorrogou o pagamento por mais dois meses, serão pagas cinco parcelas de R$ 600 para todos.

O pedido pode ser feito por meio do aplicativo ou site da Caixa, ou nas agências dos Correios.

Eleições 2020: calendário eleitoral

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC aprovada nesta quarta-feira adiou o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).

O texto já foi aprovado pelo Senado e seguirá para promulgação, pelo Congresso Nacional. A sessão está marcada para a manhã desta quinta-feira (2).

Novo calendário:

11/08: proibição de veiculação de programa de candidato;

31/08 a 16/09: convenções partidárias;

26/09: registro das candidaturas;

A partir de 26/09: início da propaganda eleitoral em geral;

09/10: início da propaganda eleitoral no rádio e na TV;

27/10: relatório parcial de arrecadação/gastos de campanha;

15/11: 1º turno;

29/11: 2º turno;

Até 15/12: prestação de contas à Justiça Eleitoral;

Até 18/12: diplomação;

Até 12/02/21: análise pela Justiça da prestação de contas;

Até 01/03/21: representação contra a prestação de contas;

outros prazos da lei vão usar como referência os dias indicados nesta PEC. É o caso, por exemplo, do prazo de desincompatibilização;

Em caso de falta de condições sanitárias, o CN por provocação do TSE poderá editar Dec Leg designando novas datas eleitorais, com limite em 27/12;

Partidos são autorizados a realizar as convenções por meio digital;

Autoriza gastos com publicidade no 2º semestre desde que com temática relacionada ao combate ao Coronavírus.

Para acessar a máteria completa é só clicar aqui: https://justicapotiguar.com.br/index.php/2020/07/01/camara-aprova-pec-que-adia-eleicoes-municipais-para-15-e-29-de-novembro-confira-outras-mudancas-no-calendario-eleitoral/

JUSTIÇA POTIGUAR

IR fica levemente abaixo da expectativa

O número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas este ano ficou levemente abaixo da expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, 31.980.151 contribuintes entregaram o documento, contra estimativa de 32 milhões neste ano. Mesmo assim, o total representou crescimento de 4,2% em relação a 2019, quando 30.677.080 contribuintes entregaram o documento dentro do prazo.

O prazo de entrega começou em 2 de março e encerrou-se às 23h59min59s de ontem (30). Inicialmente, a entrega acabaria em 30 de abril, mas foi adiada em dois meses para ajudar os contribuintes com dificuldades em juntar documentos e recibos por causa da pandemia do novo coronavírus.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 23 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (1º) prêmio de R$ 23 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.275 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que trata da suspensão da obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia do nov coronavírus. A votação dos destaques, que podem alterar trechos do texto-base, foi suspensa com o encerramento da sessão. 

De acordo com o texto-base aprovado, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas.

As escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas, mas não precisam cumprir, necessariamente, os 200 dias letivos. 

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá editar diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.

Em função do tempo que falta até fim do ano e da necessidade de se encaixar a carga horária, nos casos obrigatórios, dentro dos dias letivos, o projeto de lei de conversão, em que a MP foi transformada, permite que o conteúdo acadêmico deste ano seja aplicado em 2021, aglutinando duas séries ou anos escolares.

Para os alunos que estão em situação de risco de contrair o novo coronavírus, será garantido um atendimento adequado à sua condição, como o regime domiciliar ou hospitalar. Para os estudantes das redes públicas, deve ser garantida ainda a continuidade de programas de apoio, como os de alimentação e de assistência à saúde.

Agência Brasil

Auxílio emergencial de R$ 600 é prorrogado por mais dois meses

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde de terça-feira (30) o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia da covid-19. Com isso, cerca de 65 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão mais duas parcelas, no mesmo valor.

"Obviamente, isso tudo não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas dar o sustento para essas pessoas. Nós aqui que estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada é muito", afirmou Bolsonaro em discurso no Palácio do Planalto.

A solenidade de prorrogação do programa foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Diversos ministros, além do vice-presidente, Hamilton Mourão, também participaram da cerimônia.

Agência Brasil

Renda Brasil será entre R$ 200 e R$ 300 e chegará a mais brasileiros

O Renda Brasil, programa de renda mínima permanente, terá valor entre R$ 200 e R$ 300, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. O programa de transferência de renda irá ampliar o Bolsa Família e englobar outros programas do governo, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Seguro Defeso.

Sua abrangência, portanto, será maior que a do Bolsa Família, que hoje transfere entre R$ 89 e R$ 205 para famílias com crianças ou adolescentes na escola. De acordo com a Caixa, hoje são 13,5 milhões de famílias beneficiadas.

A pandemia do novo coronavírus mostrou a necessidade do fortalecimento dos programas sociais. Neste mês o governo paga a terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 e já anunciou três novas parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, que ainda têm que passar pela aprovação do Congresso. 

O novo programa de transferência de renda, portanto, é aposta da equipe econômica para evitar queda maior da economia e proteção dos mais vulneráveis, que já foram identificadas durante o pagamento do auxílio emergencial.

Em função do coronavírus, o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê queda do PIB brasileiro de 9%, mas Guedes já declarou que acredita que o tombo será menor.

Caixa Econômica começa a depositar saque emergencial do FGTS nesta segunda-feira (29)

A Caixa Econômica Federal (CEF) vai começar a creditar, nesta segunda-feira (29), o saque emergencial FGTS. O crédito estará disponível em conta apenas para pagamentos e compras por meio de cartão de débito virtual e para os trabalhadores nascido em janeiro.

Para os aniversariantes do mês de janeiro, os saques em espécie ou transferências, só poderão ser realizados a partir de 25 de julho. Cerca 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro poderão fazer o saque. Nessa primeira etapa, o total de recursos liberados somam mais de R$ 3,1 bilhões.

O novo saque tem como objetivo o enfrentamento do estado de calamidade pública decretada pelo Governo Federal por conta da pandemia do novo coronavírus. A movimentação financeira, durante todo o calendário, chegará a mais de R$ 37,8 bilhões e beneficiará aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.

O pagamento do Saque Emergencial FGTS será realizado por meio de crédito em Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela CEF em nome dos trabalhadores. O valor do Saque Emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.

Google vai veicular notícias com acesso aberto em nova ferramenta

O Google anunciou uma nova ferramenta por meio da qual veículos jornalísticos parceiros poderão disponibilizar para acesso gratuito notícias pelas quais cobram de forma aberta. O serviço deverá ser lançado no Brasil até o fim do ano. A previsão é que outros países, como Alemanha e Austrália, também tenham a novidade ainda em 2020.

O novo produto será incluído no agregador de notícias da empresa, o Google News. Nele aparecerão seções específicas para cada um dos veículos convidados para a parceria. Cada um destes escolherá quais conteúdos deixarão de ter a limitação de acesso pago (ou paywall na linguagem técnica em inglês).

Cada empresa parceira será remunerada pelo conjunto de notícias que decidir disponibilizar. A forma de remuneração não foi divulgada pela companhia, mas irá variar conforme cada acordo e diferentes arranjos.

Além de ler as notícias, o usuário poderá marcá-las (ou favoritar, no termo utilizado pelo Google) para que possa receber as atualizações daquele veículo.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 23 milhões; veja os números sorteados.

A Mega-Sena realizou na noite deste sábado (27), em São Paulo, o sorteio do concurso 2274. Os números sorteados foram 08-11-17-33-40-55. De acordo com a Caixa, ninguém acertou todas as seis dezenas. 

O banco havia divulgado que a quantia a ser paga a quem acertasse as seis dezenas seria de R$ 2,7 milhões. Mas, como não houve vencedores, o prêmio principal acumulou e será de R$ 23 milhões na próxima edição.

Esse salto ocorre porque a cada cinco sorteios o prêmio da Mega-Sena é "engordado" pela arrecadação dos concursos anteriores, sempre aumentando o valor em jogo dos concursos com finais 5 e 0.

Cinco apostas dividem prêmio recorde de R$ 152,5 milhões.

A Caixa sorteou em São Paulo as dezenas premiadas da Quina de São João, edição especial anual que tem prêmio total de R$ 152.585.916,24. 

Os números sorteados foram 07-17-29-55-78. De acordo com o banco, cinco apostas acertaram as cinco dezenas e vão dividir a bolada, a maior da história da faixa principal da Quina. 

A estimativa do banco até ontem era de R$ 140 milhões. Segundo a Caixa, as apostas vencedoras vão levar prêmios individuais de R$ 30.517.183,25. 

Os bilhetes premiados foram registrados nas cidades de Fortaleza (CE), Conceição das Alagoas (MG), Belém (PA), Cambé (PR) e Cotia (SP). A faixa da quadra teve 1.830 apostas premiadas. Cada uma vai ganhar R$ 6.472,20. 

Decreto flexibiliza exigências para concessões de rádio e TV

O governo federal editou decreto alterando o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, nome técnico para os canais de rádio e TV em suas diferentes modalidades.

A alteração da norma flexibilizou exigências e facilitou as condições para a obtenção de outorgas juntamente ao Executivo, bem como a mudança das características do serviço prestado.

O decreto deixa de exigir justificativa e estudo de viabilidade técnica quando uma emissora de rádio ou TV quiser ampliar a área de cobertura. E fixa um prazo de seis meses para a solicitação do licenciamento da estação. No caso de municípios e estados, este período será de até doze meses.

Na versão anterior, havia prazo de 60 dias para celebração de contrato com a União após o fim do processo licitatório. Pela nova redação, o escolhido terá um ano para cumprir as exigências necessárias à oficialização, como obter autorização de radiofrequência.

Os prazos também são alterados para a obtenção de licença para retransmissoras (tipo de estação cuja finalidade não é gerar, mas, como o nome indica, retransmitir conteúdos). Este tipo de serviço é importante para atingir regiões do interior de estados com a programação gerada nas capitais ou em cidades-polo.

A norma também muda a necessidade de interrupção do serviço quando a emissora tiver divergência dos dados registrados na documentação junto ao Executivo.

Em nota, o Ministério das Comunicações justificou a mudança legal argumentando que ela dará mais “segurança jurídica” e “rapidez” nas análises de processos de outorga de rádio e TV. A pasta completou que o decreto editado também aperfeiçoa regras relativas à apuração de descumprimento de obrigações pelas entidades exploradoras destes serviços.

Na avaliação da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV(Abert), a iniciativa do Ministério das Comunicações significa uma resposta “ágil e eficiente” a uma demanda do setor empresarial de rádio e TV.

Campeonato Brasileiro pode retornar no início de agosto

O Campeonato Brasileiro da Série A poderá retornar no dia 9 de agosto, domingo. A Série B tem data prevista de recomeço para 8 de agosto.

A decisão foi tomada na noite desta quinta-feira, em reunião convocada pela CBF junto com a Comissão Nacional de Clubes (CNC) com a participação dos 40 clubes disputantes das duas séries.

As datas básicas e o cronograma de retorno foram propostos pelo presidente da CBF, Rogério Caboclo, e apoiados pelos clubes.

O retorno do futebol depende da autorização das autoridades de saúde. Mas, dezenove dos vinte clubes da Série A se dispuseram a jogar fora das suas cidades, em última instância, caso até lá seus municípios não estejam liberados pelas autoridades de saúde a realizar jogos. Foi um sinal de apoio à realização da competição pela CBF.

Quina de São João sorteia neste sábado prêmio de R$ 140 milhões

O sorteio da Quina de São João será realizado neste sábado (27), às 20h (horário de Brasília). A estimativa inicial da Caixa é de um prêmio de R $ 140 milhões. O concurso especial chega à sua 10ª edição este ano.

As cinco dezenas do concurso 5.299 da Quina serão sorteadas no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas para a Quina de São João podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela caixa, em todo o todo o país ou pela internet.

O prêmio não acumula e, caso não haja vencedores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os vencedores da segunda faixa (quatro números) e assim por diante.

Para apostar, basta marcar de cinco a 15 números entre os 80 disponíveis no volante. O preço de uma aposta simples, com cinco números marcados, custa R$ 2.

Agência Brasil