O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que passa a considerar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. Com a mudança, esses trabalhadores passam a poder acumular cargos públicos, algo permitido apenas para profissionais de saúde e educação, além de terem asseguradas melhores condições de trabalho, como o recebimento de adicionais de insalubridade e outros benefícios acessíveis justamente aos profissionais de saúde assim definidos em lei.
"Estou extremamente emocionada. Até então, a gente era
considerado trabalhadores da saúde, e não profissionais. Isso prejudicava em
várias questões, inclusive a nossa insalubridade", afirma Hermelina
Pereira Canxangá, agente comunitária de saúde há 20 anos e que atua no Recanto
das Emas, região administrativa do Distrito Federal.
O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no dia
21 de dezembro e aguardava a sanção para entrar em vigor. No país, são 265 mil
agentes comunitários, que atuam no campo da Saúde da Família, na prevenção de
doenças e na promoção da saúde em ações domiciliares, comunitárias, individuais
e coletivas. Além deles, outros 61 mil profissionais de combate às endemias
atuam na vigilância epidemiológica e ambiental, na prevenção e controle de
doenças.
Agência Brasil
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