quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Anatel autoriza ativação do 5G em 78 municípios médios


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu autorização de licenciamento e ativações de estações de tecnologia 5G, na faixa de 3,5 GHz, para 78 municípios localizados próximos a capitais ou cidades com mais de 500 mil habitantes que já dispõem da tecnologia. A decisão tomada pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) e passa a valer a partir desta quarta-feira (25).

Segundo a Anatel, a medida abrange municípios onde a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku, além de já ter começado também o agendamento para instalação de kits receptores à população de baixa renda, entre outras medidas de desocupação da faixa que será usada para o novo serviço.

A oferta do serviço é facultativa às operadoras de telecomunicações detentoras de outorgas e elas é que devem solicitar a ativação para a Anatel. Isso se dá porque a obrigação de estabelecer a tecnologia 5G nessas localidades ainda termina em 2025. 

Até agora, 140 municípios foram liberados pelo Gaispi para utilização da faixa de 3,5 GHz por estações do 5G. Com isso, 38,5% da população têm potencial para ser beneficiada, de acordo com as ativações das prestadoras. A previsão da agência é que até o fim deste semestre mais 160 cidades sejam liberadas para ativar o sinal do 5G.

Agência Brasil

quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

INSS divulga calendário de pagamentos para aposentados e pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, em Brasília, o calendário de pagamento de 2023. Mais de 37 milhões de aposentados e pensionistas recebem benefícios do órgão.

Para quem recebe um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.

Calendário de pagamento/ aposentados - INSS


Os valores já serão pagos com o reajuste do salário mínimo, que ainda não foi definido para o ano que vem.

Para saber quando o pagamento será depositado, basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segundo o INSS, para aqueles que recebem seu benefício há algum tempo, vale a data habitual.

Agência Brasil

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários de NIS de final 6

A Caixa Econômica Federal paga hoje (25) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo corresponde a R$ 600.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.

A partir deste mês, o programa social volta a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

Agência Brasil

sábado, 21 de janeiro de 2023

Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que passa a considerar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. Com a mudança, esses trabalhadores passam a poder acumular cargos públicos, algo permitido apenas para profissionais de saúde e educação, além de terem asseguradas melhores condições de trabalho, como o recebimento de adicionais de insalubridade e outros benefícios acessíveis justamente aos profissionais de saúde assim definidos em lei.

"Estou extremamente emocionada. Até então, a gente era considerado trabalhadores da saúde, e não profissionais. Isso prejudicava em várias questões, inclusive a nossa insalubridade", afirma Hermelina Pereira Canxangá, agente comunitária de saúde há 20 anos e que atua no Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal.

O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro e aguardava a sanção para entrar em vigor. No país, são 265 mil agentes comunitários, que atuam no campo da Saúde da Família, na prevenção de doenças e na promoção da saúde em ações domiciliares, comunitárias, individuais e coletivas. Além deles, outros 61 mil profissionais de combate às endemias atuam na vigilância epidemiológica e ambiental, na prevenção e controle de doenças.

Agência Brasil

sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

Caixa paga hoje Bolsa Família a beneficiários de NIS de final 3


A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.

A partir deste mês, o programa social volta a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

Operação da PF cumpre mandados contra envolvidos em atos golpistas

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (20) a Operação Lesa Pátria com o objetivo de “identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos no 8 de janeiro, em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por grupo que promoveu violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições”.

Estão sendo cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Os mandatos foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, diz nota da PF.

Agência Brasil

Dani alves é detido na Espanha


O lateral direito Daniel Alves foi detido em Barcelona, na Espanha, depois de se apresentar Voluntariamente a uma delegacia da polícia local para prestar depoimento sobre uma suspeita de agressão sexual.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários de NIS com final 2

Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2. O valor mínimo corresponde a R$ 600.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.

A partir deste mês, o programa social volta a ser Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 51milhões

 


O concurso 2.556 da Mega-Sena, realizado quarta-feira (21) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 02 - 06 - 10 - 14 - 34 - 56.

O próximo concurso (2.557), no sábado (21), deve pagar prêmio de R$ 51 milhões.

A quina teve 156 ganhadores e cada um vai receber R$ 31.797,29. Os 9.200 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 671,49 .

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

 

quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Ministro anuncia órgão para monitorar violência contra jornalistas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou  a criação, no âmbito da pasta, do Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas. A proposta foi levada ao ministro pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

"Acolhendo o pedido das entidades sindicais dos jornalistas, vamos instalar no Ministério da Justiça o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, a fim de dialogar com o Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça e segurança pública", disse o ministro em postagem nas redes sociais.

Dino se reuniu com a presidenta da entidade, Samira de Castro, e representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).