“A excepcionalidade da aplicação da Lei de Auxílio Emergencial à Cultura Aldir Blanc no nosso Estado tem exigido um extremo empenho de toda nossa equipe na execução dos prazos para repasse dos recursos a trabalhadores e trabalhadoras da cultura do Rio Grande do Norte”, explicou o diretor-geral da FJA, Joaquim Crispiniano Neto.
O diretor do órgão informa, ainda, que além da elaboração e aplicação dos editais que irão beneficiar 1022 projetos, “a prorrogação do prazo de inscrições dos operadores de cultura é importante também para oportunizar iniciativas vindas, principalmente do interior do RN”.
Para promover o incentivo à cultura, através da captação de recursos junto à iniciativa privada, o governo garante uma renúncia fiscal no valor de R$ 3,8 milhões.
A entrega dos projetos deverá ser efetuada pelos Correios até o último dia do prazo de inscrição, postada para o endereço da Fundação José Augusto, localizada à rua Jundiaí, 641, Tirol, Natal, RN, CEP 59020-120, ou enviada virtualmente, pelo e-mail projetosleicc@gmail.com.
O Programa Cultural Câmara Cascudo é o principal mecanismo de incentivo do Governo do Estado para investimento na cadeia produtiva cultural do Estado, através da renúncia fiscal utilizando o ICMS para como forma de incentivo. Os patrocinadores podem utilizar até 2% do ICMS devido para aportar e fomentar projetos culturais no Estado conforme a Lei nº 7.799, de 30 de setembro de 1999 (Lei Câmara Cascudo) e nas disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
