Fátima entrega projeto de antecipação dos royalties aos deputados

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte já receberam o projeto do Governo do Estado que pede a antecipação dos royalties do petróleo no período 2019 a 2022. A governadora Fátima Bezerra entregou pessoalmente aos deputados o primeiro projeto de Lei do Plano de Recuperação Fiscal. O projeto solicita aprovação-lhes pessoalmente na Assembleia Legislativa ontem (1º) ao participar da cerimônia de posse da nova legislatura.

“Estamos solicitando a antecipação dentro do período da nossa gestão. Também pleiteamos que os deputados autorizem o Governo a negociar com os bancos públicos e com os bancos privados, isto para que possamos obter as melhores condições”, explicou Fátima Bezerra.

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Companhia de dança potiguar prepara-se para trabalhar com coreógrafo Henrique Rodovalho

Após temporada em Israel e Alemanha, a companhia potiguar de dança contemporânea, Entre Nós Coletivo de Criação, inicia na próxima semana um trabalho de montagem com o coreógrafo Henrique Rodovalho da Quasar Cia de Dança.

Ganhador de prêmios nacionais e internacionais, como o Prêmio Mambembe e o XXI Prêmio de Composição Coreográfica no México, Henrique Rodovalho é o autor de todas as peças apresentadas pela Quasar Cia de Dança, companhia goiana de dança contemporânea, referencia no Brasil e exterior.

Para Diana Fontes, diretora cênica da Entre Nós, Henrique Rodovalho é um ícone no segmento e o trabalho em conjunto será muito importante para o coletivo. “Henrique é uma referência no segmento de dança contemporânea, tem um estilo que me encanta e me motiva. Sempre foi um sonho trabalhar com ele em parceria com a Entre Nós. Essa oportunidade finalmente surgiu e acreditamos que vai ser um divisor de águas para a companhia”, declara Diana.

“Estamos fazendo esse investimento depois de três anos com intercâmbios maravilhosos com Colômbia, México, Israel e Alemanha. Aliado à produção e iluminação de Marcelo Zamora, produtor nacional e internacional conceituado e exímio iluminador, juntamente com nossa direção artística e a criatividade de Henrique Rodovalho, acreditamos que vamos construir um obra que vai abrir ainda mais os caminhos para a dança potiguar à nível nacional e internacional”, complementa a diretora  Diana Fontes.

O trabalho do coreógrafo começa a partir do dia 04 de fevereiro, nas instalações do Núcleo de Dança da Capitania das Artes e segue até  23 de fevereiro. A montagem deve estrear durante o Encontro de Dança que será realizado entre os meses de abril e maio, em Natal e possivelmente em Mossoró. Após a estreia, já está previsto a participação da montagem em festivais nacionais e internacionais.  

Fátima reduz valores para diárias de viagens do Executivo

A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou um decreto que reduz pela metade os valores de diárias de viagem concedidas ao Governador e Vice-governador do Rio Grande do Norte a nível nacional. O texto também reduz o valor das diárias de viagens internacionais para o mesmo montante recebido por Secretários de Estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 1º.

Para decretar as reduções, Fátima considerou a calamidade financeira no estado, bem como a necessidade de contenção de despesas.

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Mega-Sena; R$ 25 milhões em sorteio neste sábado...

A Mega-Sena pode pagar R$ 25 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas do concurso 2.121, que será realizado neste sábado (2). O sorteio acontecerá a partir das 20h (horário de Brasília).

DANY BANANINHA MOSTRA CORPÃO EM FIM DE TARDE EM PRAIA DO RIO

Dany Bananinha (Foto: Dilson Silva/AgNews)

Dany Bananinha decidiu conferir o belo pôr do sol do Rio de Janeiro, na tarde de sexta-feira (1), na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. De biquíni, Dany, assistente de palco do Caldeirão do Huck, dividiu a cena com a bela paisagem da Cidade Maravilhosa. 

Ministro anula decisão e determina voto secreto na eleição do Senado

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou na madrugada deste sábado (2) que a eleição para presidente do Senado seja feita por meio de votação secreta. Ele atendeu a um pedido dos partidos Solidariedade e MDB.

A sessão que vai definir o novo comando da Casa está marcada para as 11h deste sábado após ter sido adiada na noite de sexta-feira (1º), depois de muito tumulto e bate-boca entre os senadores.

Na decisão, Toffoli anulou a votação conduzida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que por 50 votos a 2 e uma abstenção estabeleceu voto aberto para a eleição que escolherá o presidente – 28 senadores não votaram.

Receita informa até dezembro como pagar contribuição previdenciária complementar

A Receita Federal ainda vai informar, até o próximo mês, como será o recolhimento da contribuição previdenciária complementar pelo trabalhador que receber menos de R$ 937 em um mês, valor do salário mínimo. O trabalhador terá que recolher a alíquota de 8% de contribuição previdenciária sobre a diferença entre o que recebeu e o salário mínimo.

Se o trabalhador receber, por exemplo, R$ 900, no total de serviços prestados em um mês, fará o recolhimento de 8O % sobre R$ 37.  A Receita divulgou o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB nº 6 para definir a alíquota de 8%, a menor paga atualmente pelos empregados, e a data de pagamento pelos trabalhadores – dia 20 do mês seguinte ao da prestação do serviço.

A reforma trabalhista, e fetuada pela Lei nº 13.467 de 2017, trouxe a possibilidade de o segurado empregado receber valor mensal inferior ao salário mínimo, como no caso de trabalho intermitente. Esse tipo de trabalho permite o pagamento por horas ou dia de trabalho.

Saques da terceira etapa de pagamentos do PIS/Pasep já estão disponíveis

Começou o atendimento da terceira etapa de pagamento das cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para cotistas homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos. Correntistas da Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil já tiveram seu benefício depositado automaticamente em suas contas no dia 23, e quem não tem conta-corrente nesses bancos pode, a partir de hoje, se dirigir às agências bancárias para fazer o saque.

A previsão inicial era de que esses saques fossem feitos a partir de 14 de dezembro. O governo, no entanto, resolveu antecipar os benefícios que, nesta terceira etapa, deverá movimentar quase R$ 4 bilhões, para um público de mais de 2 milhões de trabalhadores. Até o dia 19 de novembro, o total sacado já havia superado R$ 1 bilhão. Deste total, 56% tiveram como destino os aposentados.

Os pagamentos para aposentados com idade acima de 70 anos e herdeiros de trabalhadores falecidos continuam a ser feitos regularmente. Os que não puderem comparecer às agências devem fazer a solicitação de saque por procuração. Para a consulta de saldos, os bancos criaram páginas específicas na internet (www.caixa.gov.br/pis e www.bb.com.br/pasep).

Cheques de qualquer valor serão compensados em até um dia útil

Bancos terão 180 dias para se adequar à mudança no prazo de compensação de chequesArquivo/Agência Brasil

A compensação de cheques de qualquer valor passará a ser feita em um dia útil, inclusive os de menos de R$ 300, cujo prazo atual é de dois dias úteis. A mudança está prevista na Circular 3.859, divulgada hoje (27) pelo Banco Central (BC), que altera a sistemática de compensação de cheques.

Os bancos e a Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) terão 180 dias para se adequar à nova sistemática.

Segundo o BC, com a redução da quantidade de cheques em circulação e o aumento da capacidade tecnológica para o seu processamento, a existência de mais de uma faixa de valores para compensação deixou de se necessária. Entre março de 2005 e outubro de 2017, o número de cheques processados mensalmente pela Compe caiu de 170 milhões para 42 milhões.

Joesley Batista deve ser mais um a ficar em silêncio hoje em CPIs

O empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, já chegou ao Congresso Nacional para prestar depoimento hoje (28) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS e à CPI do BNDES da Câmara, que terão reuniões conjuntas.

A exemplo do irmão, Wesley Batista e dos ex-diretores da empresa, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva,  que também já compareceram, Joesley  já informou oficialmente às comissões, por meio de seus advogados, que deverá ser  o quarto a exercer o direito constitucional de permanecer em silêncio.

“O exercício do direito ao silêncio é a clara posição a ser tomada diante da atual situação jurídica dos acordos de colaboração premiada. A decisão de manter a oitiva do ora requerente poderá acarretar elevados e desnecessários gastos públicos pela quarta vez”, argumentaram os sete advogados do executivo por meio de oficio na última quarta-feira (22). 

Aneel mantém bandeira tarifária vermelha em dezembro, mas adota patamar menor

A Agência Nacional de Elergia Elétrica (Aneel) divulgou hoje que a bandeira tarifária para o mês de dezembro será vermelha, mas no patamar 1, com custo um pouco menor, de R$ 3 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

Desde outubro, vigorava o patamar 2 na cobrança nas contas de luz, tarifa mais cara prevista na distribuição das bandeiras e que implica a cobrança de taxa extra nas contas de luz de R$ 5 a cada 100 kWh consumidos, após reajuste anunciado em novembro. Em setembro, vigorou na cobrança das contas de luz a bandeira amarela, que aplicou uma taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh.

De acordo com a agência, houve uma ligeira melhora na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas. A Aneel disse ainda que, embora não haja risco de desabastecimento, é preciso reforçar as medidas para evitar o desperdício de energia.

Ninguém acerta e prêmio da Mega-Sena acumula em R$ 37 milhões

A Mega-Sena sortearia nessa quarta-feira (23) um prêmio estimado em R$ 32 milhões no concurso nº 1.961. No entanto, de acordo com a Caixa Econômica Federal, nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas nesta noite em Araraquara (SP).

Confira as dezenas sorteadas: 17 – 25 – 26 – 30 – 32 -50

Cinquenta e cinco apostas acertaram a quina e recebem cada uma R$ 52.327,94. Mais de 4 mil bilhetes fizeram a quadra e levam um prêmio de R$ 912,64 cada.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília), do dia do concurso, nas mais de 13 mil casas lotéricas do país.

O prêmio previsto para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (26), é de R$ 37 milhões.

Mais Médicos faz reposição de 30 profissionais no RN

O Rio Grande do Norte receberá 30 profissionais para ocupar vagas em aberto do Programa Mais Médicos. Entre os médicos, 3 são brasileiros formados no exterior e 11 são cubanos que estão em Brasília (DF) participando do acolhimento e regularizando a documentação antes de se deslocarem no início do próximo mês para 13 municípios. Os 16 restantes serão selecionados por meio edital em 11 cidades do estado.

“A estratégia do Programa Mais Médicos trará resultados permanentes para o Brasil. O Mais Médicos é um programa permanente, os bolsistas são transitórios até que se completem os objetivos de colocar médicos bem formados e qualificados, atendendo a população nos mais distantes locais do país”, ressalta o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Aberto o credenciamento de pipeiros para abastecer Seridó e Alto Oeste

Segue aberto até o próximo dia 05 de agosto, no Gabinete Civil do Governo do Estado, o credenciamento de pessoas jurídicas para o serviço de fornecimento de água potável para consumo humano, através de carros-pipa, que vai atender a zona urbana de municípios potiguares em situação de emergência devido à seca.

A Operação Vertente, realizada pelo Governo do Estado através do Gabinete Civil e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, que conta com R$ 4 milhões de reais provenientes do Ministério da Integração, terá início no mês de setembro. Cerca de 110 mil pessoas serão beneficiadas com a ação nas regiões do Seridó e Alto Oeste.

Para fazer o cadastramento, o interessado deverá entregar, no setor de licitação da Governadoria, situado no Centro Administrativo do Estado, em Natal, das 09 às 14 horas, os documentos descritos no Edital de Credenciamento Nº 01/2016 – GAC, disponível no site: www.rn.gov.br. Outras informações pelo número (84) 3232 – 5210.

Temer sanciona reajuste de salário de servidores da Câmara

Servidores da Câmara dos Deputados passam a receber a partir de hoje (29) o reajuste salarial aprovado no início de junho pela própria Casa. A lei que reajusta a remuneração foi sancionada pelo presidente em exercício, Michel Temer, e publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, o reajuste, que alcançará 20,25% do salário de forma escalonada, em quatro anos, começa com 5,5%, calculado a partir de 1º de janeiro de 2016. Em janeiro do próximo ano, serão aplicados mais 5% sobre as remunerações vigentes em 31 de dezembro deste ano. A partir de 1º de janeiro de 2018, haverá novo aumento de 4,8% sobre as remunerações vigentes em dezembro de 2017. No ano seguinte, outros 4,5% sobre as remunerações do último mês de 2018.