Inscrições para programa de incentivo à cultura no RN são prorrogadas

 

Em razão das dificuldades decorrentes da pandemia do novo coronavírus, a Fundação José Augusto (FJA) prorrogou até o dia 30 de setembro de 2020 as inscrições para a apresentação das propostas dos interessados na captação de recursos através do Programa Cultural Câmara Cascudo. 

“A excepcionalidade da aplicação da Lei de Auxílio Emergencial à Cultura Aldir Blanc no nosso Estado tem exigido um extremo empenho de toda nossa equipe na execução dos prazos para repasse dos recursos a trabalhadores e trabalhadoras da cultura do Rio Grande do Norte”, explicou o diretor-geral da FJA, Joaquim Crispiniano Neto.

O diretor do órgão informa, ainda, que além da elaboração e aplicação dos editais que irão beneficiar 1022 projetos, “a prorrogação do prazo de inscrições dos operadores de cultura é importante também para oportunizar iniciativas vindas, principalmente do interior do RN”.

Para promover o incentivo à cultura, através da captação de recursos junto à iniciativa privada, o governo garante uma renúncia fiscal no valor de R$ 3,8 milhões.

A entrega dos projetos deverá ser efetuada pelos Correios até o último dia do prazo de inscrição, postada para o endereço da Fundação José Augusto, localizada à rua Jundiaí, 641, Tirol, Natal, RN, CEP 59020-120, ou enviada virtualmente, pelo e-mail projetosleicc@gmail.com.

O Programa Cultural Câmara Cascudo é o principal mecanismo de incentivo do Governo do Estado para investimento na cadeia produtiva cultural do Estado, através da renúncia fiscal utilizando o ICMS para como forma de incentivo. Os patrocinadores podem utilizar até 2% do ICMS devido para aportar e fomentar projetos culturais no Estado conforme a Lei nº 7.799, de 30 de setembro de 1999 (Lei Câmara Cascudo) e nas disposições da Lei Federal nº 8.666/93.

CAIXA abre 17 agências no Rio Grande do Norte neste sábado para pagamento do auxílio e FGTS emergenciais

A CAIXA abrirá 17 agências no Rio Grande do Norte neste sábado (5), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS. Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril já poderão fazer o saque em espécie do FGTS e os beneficiários nascidos de janeiro a setembro poderão sacar em dinheiro o Auxílio Emergencial. Ao todo, 770 agências vão prestar esses atendimentos em todo o país.

No estado abrem as agências Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Goianinha, João Câmara, Macaíba, Mossoró (Centro), Terra da Liberdade (Mossoró-Ilha de Santa Luzia), Potiguar (Natal-Cidade Alta), Potengi (Natal-Zona Norte), Ribeira (Natal), Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.

O banco reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Auxílio Emergencial:

A partir deste sábado, 4 milhões de beneficiários nascidos em setembro poderão sacar o benefício nas máquinas de autoatendimento, nas unidades lotéricas e nos correspondentes CAIXA Aqui, além de transferir valores para contas da CAIXA ou de outros bancos, de acordo com o Ciclo 1 do calendário de pagamentos.

Governo inicia distribuição de 40 mil cestas básicas do RN Chega Junto

A região metropolitana de Natal será o ponto de partida da rota de distribuição de cestas básicas do programa RN Chega Junto, adquiridas pelo Governo do Estado para atender 40 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social até o final do ano.

O cronograma da distribuição dos kits de alimentos foi apresentado à governadora Fátima bezerra pela secretária Iris Oliveira, titular da Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social (Sethas), em reunião realizada nesta terça-feira (02), na Governadoria.

“Desde que lançamos o programa, tenho cobrado celeridade das equipes para iniciarmos as distribuições de cestas, que irão alcançar as populações que tiveram a condição econômica mais agravada pela pandemia”, destacou a chefe do Executivo estadual. O Programa Estadual Emergencial de Assistência Social, RN Chega Junto, lançado no dia 04 de agosto, foi instituído por meio do Decreto Nº 29.889.

Na primeira remessa, prevista para iniciar na segunda quinzena de setembro, serão entregues 8.259 cestas básicas a 61 entidades de sete municípios: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz, Touros e Rio do Fogo. Inicialmente, as cestas serão entregues às entidades para que sejam repassadas por agendamento às pessoas credenciadas.

Todas as regiões do Rio Grande do Norte serão contempladas pelo programa, que prevê mais cinco ações de assistência social, incluindo aluguel social para 130 famílias e distribuição de refeições nos finais de semana para pessoas em situação de rua, visto que os restaurantes populares só funcionam de segunda a sexta.

“Nós estamos priorizando chegar junto das populações que raramente são atendidas pelos programas sociais”, garantiu a secretária. Ao todo, mais de 500 mil pessoas serão atendidas pelo RN Chega Junto, com prioridade para as populações de rua, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, LGBTQI+, idosos, e refugiados e povos apátridas.

As ações contam com recursos extraordinários oriundos da Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). Para o RN, foram destinados R$ 442,2 milhões; para os 167 municípios foram destinados R$ 349,56 milhões; e do montante para o Estado, cerca de R$ 9 milhões serão para a Assistência Social.